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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Nova lei obriga motoboys a fazer curso para poder trabalhar

Serão lições sobre leis de trânsito e técnicas de defesa de acidentes. O objetivo é diminuir os acidentes e as mortes no trânsito.


A paisagem urbana brasileira tem milhares de pontos que se movem, em velocidade, com risco e barulho de buzinas estridentes. São os motoboys e mototaxistas. Uma solução adotada em cidades sem planejamento de transporte e com muita pressa.
Agora, para poder trabalhar, eles vão ser obrigados a fazer um curso - uma das exigências da lei que reconheceu as profissões. O objetivo é diminuir os acidentes e as mortes no trânsito.
Eles sempre têm pressa. Velocidade, audácia e malabarismo que, com muita frequência acabam em tragédia. Todos os dias, em todo o país, 23 motoqueiros morrem em acidentes de trânsito. A maioria é de motoboys e mototaxistas que, muitas vezes, não têm o treinamento adequado.
“Hoje em dia qualquer motoqueiro tira habilitação, coloca na rua. Não precisa ter experiência, não precisa ter preparo nenhum”, aponta um motociclista.
“Está faltando bastante educação no trânsito”, diz um motoboy.
A decisão agora é treinar melhor os motoboys e os mototaxistas. Por isso o Conselho Nacional de Trânsito decidiu: todos eles terão que fazer um curso. Serão lições sobre leis de trânsito e técnicas de defesa de acidentes.
O curso será dado nos próprios postos do Detran. Os alunos têm que ser maiores de 21 anos e ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação. A duração do curso é de 25 horas de aulas teóricas e cinco de aulas práticas. Importante: os participantes não precisarão pagar. É de graça.
“Acho que isso vem atender bastante a expectativa, não só dos motociclistas, mas dos motoristas também, você ter mais segurança para o motociclista tem também para o motorista e pedestre”, afirma Eduardo Albuquerque, da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro.
Circulam hoje pelas ruas do Brasil 2,5 milhões de motoboys e mototaxistas. Eles terão até o dia 15 de dezembro para concluir o curso. Depois desta data as empresas que contratarem motoqueiros sem o certificado também responderão a processos judiciais.
“Se ele não preenche os requisitos legais estabelecido pela regulamentação será corresponsável e poderá responder a uma indenização civil pelo dano que ele causar a terceiros. Quem sabe penalmente”, alerta o presidente do Conselho de Trânsito/RJ Sérgio Damasceno.
Os profissionais também vão ter de usar equipamentos de segurança como protetor de penas, colete e capacete especiais, além de antena corta-pipa.
fonte: Bom Dia Brasil - Globo

Lei 12009/2009 - Regulamenta o exercicio das atividades de motofrete e mototaxi
 
Resolição 350 do CONTRAN regulamenta curso de formação para motofretistas e mototaxi

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