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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Orientação às vítimas "compradachina".


OPERAÇÃO SALAMANDRA - SITE WWW.COMPRADACHINA.COM.BR

Prezados Senhores,

A  Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais deflagrou no dia 22 de  setembro de 2010 a Operação Salamandra, que prendeu a quadrilha que está sendo investigada pela prática de  crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro através dos seguintes sites:

Esta ação é de natureza criminal, NÃO SENDO O CAMINHO PARA O RESSARCIMENTO DOS VALORES ÀS VÍTIMAS, mas para cessar a atividade criminosa e punir seus autores.
Informamos às vítimas que o ressarcimento dos valores pagos deve ser buscado junto ao Poder Judiciário de sua Comarca (no caso de não haver ação proposta), no Juizado Especial das relações de consumo, pessoalmente ou através de advogado, devendo ser informado ao Juizado:
  • a existência de Processo Criminal na Vara de Inquéritos da Comarca de Belo Horizonte (processo sob segredo de justiça nº 1966794-03.2010 )
  • que os membros da quadrilha estão presos nas cidades de Uberlândia, Araguari e Brasília;
  • que os bens da quadrilha foram bloqueados.?

Na hipótese de haver ação proposta, retornar ao Juizado e dar as informações acima.
Informamos ainda que as dúvidas somente serão respondidas através do e-mail crimedigital@mp.mg.gov.br

 Atenciosamente,
 PROMOTORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

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Nota à Imprensa – Forum Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor

Ao contrário do que foi divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE – em seu site, o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região em Brasília não decidiu que aparelho celular não é essencial.
Em decisão individual, que será objeto de recurso pela Advocacia Geral da União, o relator do Agravo de Instrumento em ação coletiva proposta pela ABINEE decidiu pela suspensão dos efeitos da Nota Técnica no. 62/2010 do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC – que, interpretando norma do Código do Consumidor, considera essenciais os aparelhos de telefonia móvel, estando sujeitos, portanto, à solução imediata em caso de defeito, nos termos do art. 18, parágrafo 3º, CDC.
Sendo os órgãos de defesa do consumidor independentes, cumpre esclarecer que têm autonomia para dar a sua interpretação ao art. 18, parágrafo 3º, CDC, naquilo que diz respeito à essencialidade de produtos, inclusive de aparelhos celulares, e todas as suas conseqüências jurídicas e administrativas.
Lamenta-se que as empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson, representadas pela ABINEE, na contra mão da postura da maioria das empresas na história recente da defesa do consumidor, tenham recorrido ao Judiciário para resguardar interesses contrários aos de milhões de usuários, seus clientes.
Não é a primeira vez que as fabricantes de aparelhos celulares recorrem ao Judiciário para evitar a troca imediata dos produtos. Em agosto, a ABINEE propôs ação para não responder pedido de informação ao PROCON/SP a respeito de providências relativas à mesma Nota Técnica do DPDC, tendo sido derrotada.
Repudiamos a conduta da ABINEE e de seus associados e confiamos que o Poder Judiciário venha garantir o direito constitucional de defesa do consumidor.

Forum Nacional de Defensores Públicos de Defesa do Consumidor – FNDPCON

Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON

Associação PROCONSBRASIL
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Custo do cartão opõe lojista e consumidor

É justo o lojista cobrar do cliente que paga com cartão uma tarifa “extra” correspondente ao seu custo de transação? E se ele der um “desconto” equivalente para quem paga com dinheiro evitando a transação?
O Código de Defesa do Consumidor considera à vista o pagamento tanto com cartão de crédito ou débito quanto em dinheiro. Por isso, proíbe a cobrança diferenciada sob pena de multa para o lojista que desobedecer.
Na prática, a maioria dos estabelecimentos comerciais negocia diretamente com o cliente esse desconto. No Distrito Federal, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou o desconto.
Polêmico, o assunto faz parte da nova regulação dos cartões de crédito, que chega hoje ao CMN (Conselho Monetário Nacional). Mais preocupado com a concorrência entre as bandeiras e as empresas de cartão, o CMN tende a deixar que o mercado se ajuste sozinho. As empresas de cartão são contra o desconto pois perdem negócio.
O tema está na agenda dos movimentos de defesa do consumidor em todo o mundo. Opõe países como França e Suécia, que proíbem cobrança “extra”, e nações que deixaram o mercado se ajustar, como Reino Unido e parte dos EUA (veja quadro).
Nesses países, não há desconto para pagamento em dinheiro; o consumidor é que tem um custo adicional se quiser utilizar o cartão.
“É a mesma coisa; uns dão desconto e outros cobram. Os países que instituíram a cobrança acabaram repassando outras coisas nessas tarifas”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste.
Ao lado dos Procons, a ProTeste encampa o movimento contra a discriminação de pagamento, esbarrando na antipatia dos que temem perder o “desconto” nas compras com dinheiro.
O argumento é que o custo da transação faz parte da atividade operacional do lojista (como água, luz e telefone), conferindo benefícios como risco zero de inadimplência.
“O consumidor paga a anuidade do cartão; também tem seu custo”, disse Dolci.
Segundo Luís Augusto Idelfonso, diretor da Alshop (associação dos shoppings), não há repasse de custo. “O desconto é um incentivo da loja para conseguir vender.”
Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), autor de projeto para liberar os descontos, o consumidor que compra em dinheiro acaba “subsidiando” aquele que usa o cartão. Ligado aos lojistas, Santana é presidente da Fecomércio de Brasília e apresentou duas vezes esse projeto no Senado, que foi derrubado na Câmara.
“Há a necessidade de preços diferenciados porque os que não usam o cartão pagam por um custo que não é deles. Queiramos ou não, está inclusa no preço uma série de custos. No dia em que as taxas forem baixas, não haverá necessidade disso.”
Folha.com
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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ex Minstro Américo de Souza x jornalista Beatriz Fagundes


Senhora jornalista Beatriz Fagundes (beatrizfagundes@pampa.com.br),

Não sou de escrever a jornalistas, a não ser para cumprimentar.
Mas, no caso presente (sua coluna “O último aniversário no poder”, O SUL, Porto Alegre-RS, 27/10/10, p. 2 do Caderno Colunistas), a senhora agride a todas as pessoas que não pensam tão mesquinhamente quanto a senhora: devolvo-lhe os mesmos insultos. A senhora, sim, é que é uma “múmia paralítica mental”, “vassala sem cérebro”, “cabeça colonizada”, “tutelada” e um “ser preconceituoso que não merece nosso respeito”.
A senhora foi além: insultou a todos os economistas e especialistas em administração pública que discordam do desgoverno do seu “deus” Lula da Silva.
Mas a senhora não somente agrediu o leitor que não concorda com o seu sectarismo político-partidário; agrediu, também, a história. Vejamos:
A afirmação de que o Sr. Lula da Silva “é o melhor presidente que o Brasil já teve” só pode partir de ignorantes (da história política brasileira) ou dos que agem de má fé. Suas considerações são de estarrecer qualquer pessoa de bom senso que conheça, pelo menos um pouco, a história do Brasil contemporâneo.
Quando a senhora tem coragem de afirmar (mesmo indiretamente) que os governos anteriores a Lula “só produziram fome e miséria em nosso país” (por subserviência aos organismos internacionais) e submeteram os brasileiros ao “sentimento de fracasso” é querer desqualificar os méritos dos governos democráticos anteriores como o de Juscelino Kubitschek (este, sim, o maior presidente da República de todos os tempos), com uma infinidade de obras e ações que dignificaram o Brasil e o levaram à condição de “país em desenvolvimento”; o de Itamar Franco, com a instituição do Plano Real (que deu um basta à inflação); o de Fernando Henrique Cardoso, com a modernização da administração pública (Lei de Responsabilidade Fiscal, saneamento do sistema bancário, privatização de empresas estatais deficitárias – Telebrás, Vale do Rio Doce, Embraer –, fim do monopólio estatal do petróleo que permitiu o desenvolvimento da Petrobras) e instituição de programas sociais (“Luz para o Campo” e “Bolsa Escola”); e o de José Sarney, com sua política “Tudo pelo Social”, que instituiu o primeiro programa de assistência direta aos menos favorecidos com a distribuição de “Leite para Todos”. Se a senhora não os reconhece como o “alicerce” do Governo Lula e a base de seus programas sociais, é má fé; pois desconhecimento não o será, considerando que a senhora tem idade suficiente para ter convivido com todos eles.
Cordialmente,
Américo de Souza
PS. E se a senhora continuar a achar o Governo Lula da Silva o “melhor dos mundos”, certamente já se esqueceu do “Mensalão do PT” (José Dirceu e os “quadrilheiros” sendo processados pelo STF), do “Land Rover” do Silvinho (secretário-geral do PT & Petrobras), dos “negócios” fechados no Gabinete Civil do Presidente Lula da Silva (Erenice Guerra, Filho & Aderentes), do “suposto envolvimento” entre Cardeal, Dilma, Banco Alemão & Eletrobras (Revista Época, Ed. Nº 648, de 18/10/2010, p. 40) e da próspera “associação” do Lulinha da Silva (filho do presidente da República) com uma empresa telefônica. Isso sem falar de toda uma “rede” de propinas e avassaladora corrupção (todo mundo sabe, mas muito difícil de ser comprovada na sua integralidade) que se incrustou no Governo Federal. Quer mais? A lista é imensamente maior...
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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Vendas virtuais mas com problemas reais

RIO – Um dos segmentos que mais cresceu nos últimos 20 anos foi o do comércio eletrônico. Segundo o último relatório da E-Bit, no primeiro semestre deste ano houve um crescimento nas vendas on-line de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 20 bilhões de consumidores e um total de R$ 6,7 bilhões. Com essa expansão de vendas também houve um incremento de problemas, mostra reportagem de Nadja Sampaio, dentro da série sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), publicada neste domingo.
Saiba os direitos de quem faz compras pela internet

No Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, de outubro de 2004 a janeiro deste ano foram registrados 22 mil reclamações sobre comércio eletrônico. Já no banco de dados da seção de Defesa do Consumidor do GLOBO, as reclamações do segmento “venda à distância”, que representavam 3,41% do total em 2003, alcançaram 13,58% no primeiro semestre de 2010.
Para Leonardo Palhares, vice-presidente da Câmara E-Net, o mercado está consolidado e cada vez mais o consumidor brasileiro acredita nessa forma de comércio:
- O índice de confiança e satisfação do consumidor é de 85%. Isso mostra que os consumidores cada vez dominam mais as ferramentas de compra on-line, assim como os e-comerciantes estão preocupados em manter a confiança nesse canal de venda. A adoção da banda larga pelo governo aumentará ainda mais a base de usuários.
Guilherme Varela, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), está preocupado exatamente com esse aumento de novos consumidores.
- O crescimento das vendas é inegável, mas as empresas não se preparam para atender ao mesmo nível de aumento de reclamações. Quando alguma coisa dá errado no processo de compra, o consumidor tem dificuldade de falar com a empresa, de ter retorno de suas queixas.
Varela observa ainda que falta definir responsabilidades e há deficiência de regulação para a internet

fonte: O GLOBO
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domingo, 24 de outubro de 2010

Siglas.. que bicho é esse ?

11231 - PROATA - (Programa de Orientação e Assistência aos Transtornos Alimentares)
11232 - PROBARE - (Programa Brasileiro de Auto-Regulamentação do Setor de
Relacionamento(
11233 - PROBEM - (Programa Brasileiro de Ecologia Molecular)
11234 - PROCAP - (Programa de Capacitação de Professores)
11235 - PROCEB - (Programa de Comércio Exterior Brasileiro)
11236 - PROCEL - (Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica)
11237 - PROCENTRO - (Programa de Valorização do Centro)
11238 - PROCERA - (Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária)
11239 - PROCESP - (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo)
11240 - PROCON - (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor)
11241 - PROCONVE - (Programa Nacional de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores)
11242 - PROCOP - (Programa de Controle da Poluição)
11243 - PRODAM - (Companhia de Processamento de Dados do Munícipio)
11244 - PRODASEN - (Departamento de Processamento de Dados do Senado)
11245 - PRODATH - (Projeto Déficit de Atenção e Hiperatividade no Adulto)
11246 - PRODEA - (Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos)
11247 - PRODECOM - (Programa de Desenvolvimento Comercial)
11248 - PRODEF - (Programa de Atendimento aos Portadores de Deficiência)
11249 - PRODEI - (Programa para o Desenvolvimento Industrial)
11250 - PRODEMATA - (Programa de Desenvolvimento da Zona da Mata)
11251 - PRODEMP - (Programa de Desenvolvimento Profissional)
11252 - PRODER - (Programa de Desenvolvimento Regional)
11253 - PRODERJ - (Serviços de Processamento de Dados do Rio de Janeiro)
11254 - PRODERAN - (Programa de Desenvolvimento Tecnológico da Ranicultura)
11255 - PRODESAN - (Progresso e Desenvolvimento de Santos)
11256 - PRODESCER - (Progresso e Desenvolvimento do Cerrado)
11257 - PRODESP - (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo)
11258 - PRODESPOL - (Programa de Despoluição dos Ecossistemas)
11259 - PRODEX - (Programa de Desenvolvimento da Exportação)
11260 - PRODIN - (Programa de Orientação e Defesa do Investidor)
11261 - PROEDUC - (Programa de Educação para Competitividade)
11262 - PROEM - (Projeto Estudantil Metropolitano)
11263 - PROEP - (Programa de Expansão da Educação Profissional)
11264 - PROER - (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do
Sistema Financeiro Nacional)
11265 - PROERD - (Programa Educacional de Resistência à Drogas)
11266 - PROES - (Programa de Ajustes dos Bancos Estaduais)
11267 - PROESF - (Projeto de Expansão de Saúde da Família)
11268 - PROEX - (Programa de Financiamento às Exportações)
11269 - PROFAA - (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos)
11270 - PROFINS - (Programa de Formação de Profissionais para Instituições Financeiras)
11271 - PROGED - (Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios)
11272 - PROGER - (Programa de Geração de Emprego e Renda)
11273 - PROIDI - (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial)
11274 - PROINFA - (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia)
11275 - PROINFO - (Programa Nacional de Informática na Educação)
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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Sexo seguro use DUREX.... e boa viagem.....

Lembrando também que a região GLÚTEA (bunda) lá se chama CU.
Assim, quando a mãe diz que vai aplicar uma injeção na nádega do 
rapaz diz ' vou aplicar uma pica no cu do puto'  
e se for uma palmada numa criança  fala ' meto-te cinco dedos no cu, canalha'
E o pessoal preocupado com o trema, hífen...
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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ELOGIO DA VAGABUNDAGEM


Eu tenho bronca do presidente, sim. Antes não tinha. Achava-o apenas sujo, mal lavado, ignorante, boçal, troglodita, inconveniente, atrevido, insolente, mentiroso etc. etc. etc., porém eu punha estas arestas na conta de sua biografia  e mudava de canal. Não conseguia compreender como nem por que a CNBB, a OAB e uma parte da imprensa incensavam aquela pessoa e a transformavam num mito. Quando estourou o caso LURIAN eu acrescentei no meu caderninho: irresponsável. Um dia Leonel Brizola, derrotado no primeiro turno de uma eleição presidencial, em face da ameaça da eleição de Collor, preconizou o voto útil e mandou que a militância do PDT tapasse o nariz e votasse no sapo barbudo. Eu era presidente do PDT de Uberlândia e admirava Brizola,  mas não consegui atender ao seu pedido. A caricatura do sapo barbudo ficou para sempre desenhada no seu portfolio político. Indelével. Num País de grandes oradores políticos, aquele exaltado cidadão era apenas um ator da comédia bufa que sabia de cor  duas ou três frases de efeito. A informação “aposentado por invalidez” por causa do dedo mindinho sempre me pareceu intriga da direita e eu nunca a apurei. Apenas anotei no meu caderninho, mais uma vez, o fato curioso de ele estar sempre desocupado. Eu havia repassado 300 alunos por dia, dobrando turno na escola estadual de MG, durante 32 anos, para chegar a uma aposentadoria menor do que um salário mínimo. De onde saíra aquele Messias fabricado?
O tempo não só confirmou o que eu pensava como, infelizmente, acrescentou outras considerações desabonadoras. Investido do cargo e dos poderes inerentes e decorrentes do cargo, ele botou as unhas de fora e se revelou por inteiro. Lerdo, esquecido, cego, mudo, mal acompanhado, arrogante, intrometido, globe-trotter contumaz e exigente, inconveniente, inoportuno, desrespeitoso, metido a engraçado, mal assessorado nos assuntos internos e externos, ele foi dizendo patacoadas que caíram na alma da gigantesca camada de brasileiros e brasileiras pobres de grana e pobres de espírito. Estes cidadãos, das camadas de E a Z, se contentaram com cestas, bolsas, vales, tíquetes, esmolas, enfeitadas com bandeiras, marchas messiânicas, quebra-quebra, invasões, saques, desordem generalizada. O cargo lhe deu imunidade e impunidade e ele, generoso, repassou estes benefícios aos desordeiros e aos amigos mais próximos.
Estamos vivendo tempos modernos, preocupantes. Nos últimos cinco anos eu, que não sou ninguém no contexto nacional, viúva, acumulo treze BOs  (Boletins de Ocorrência Policial ) com registro de assaltos a mão armada e grandes prejuízos materiais na minha pequena fazenda em Uberlândia, onde resido. Pago/jogo fora, mais de 50% do movimento da minha atividade, para cumprir as exigências da escorchante carga tributária do atual governo. Eu era classe média, agora não sei mais o que sou. E, o que é pior, não tenho sossego para viver nem trabalhar. Nem eu nem meus companheiros de atividade agropecuária. Em nome da reforma agrária uma grande baderna tomou conta da zona rural e ensejou a formação de gangues intocáveis, mantidas com rubricas polpudas de dinheiro público. O documento cartorial de propriedade privada perdeu a validade. O governo inventou índices inatingíveis de produtividade para configurar a improdutividade da terra e justificar o vandalismo dos seus apaniguados. E deixou a abóbora alastrar.
A corte da saparia coacha alto, voa pelo mundo numa suntuosa aeronave presidencial, mete a colher de pau onde não foi chamada, conta piada, faz sucesso no exterior, entretanto não sabe qual é o estoque regulador de alimentos de que dispomos. Não é capaz de mapear a produção. Não nos garante preço mínimo. Não cuida das estradas nem dos portos e aeroportos e vende mal nossas super safras de tudo, nossos minérios, nossos  quilowatts de energia hidrelétrica limpa e não renovável.
Nos últimos anos o Brasil conheceu a desesperadora realidade do desemprego. Chegamos a crescer abaixo de ZERO. Quem estava empregado, caiu na informalidade. As estradas estão repletas de acampamentos de sem-terra. Invadem à-toa, apenas para vender aquele chão que nada lhes custou e depois invadir outra propriedade, para vendê-la também. É a Imobiliária MST-MLST, especialista em assentamento improdutivo, parceira e tutelada pelo INCRA desde a primeira invasão. São párias sociais, abandonados. Sem agrônomos, sem sementes, sem mandalas, sem carteira assinada, sem financiamento, vivendo de bicos e de pequenos delitos na vizinhança. Nas horas vagas engrossando o contingente de invasores em novas propriedades. Eu nunca ouvi o presidente dizer uma palavra a respeito desta conflagração nacional.
Neste momento a carteira de trabalho se tornou dispensável no Brasil, sabe por quê? Porque o emprego estável prejudica o recebimento da bolsa-esmola. O presidente milagroso catapultou 34 milhões (?) de miseráveis e, com dez quilos de arroz e um quilo de fubá, os instalou na classe média. Agora a candidata chapa-branca promete erradicar o restante da pobreza em quatro anos. É um delírio!
São oito anos de caos moral e ético no País. Nada completamente novo, que o Brasil nunca tivesse praticado. Aliás nossa história política tem raros momentos de decência e escassos cidadãos ilibados. O fato novo é a escancarada intervenção do presidente em defesa de sua gangue, vociferando contra a imprensa, a justiça, o congresso, a Constituição, a sociedade civil organizada. E agora, no apagar das luzes, ei-lo travestido de garoto-propaganda em tempo integral, usando com naturalidade todos os mecanismos do governo para empurrar goela abaixo uma candidata que não tem luz própria, nem é petista, que ouviu a galinha cantar, mas não sabe cadê o ovo. Uma gordinha inimiga das instituições desde quando era de-menor. Bonitinha, é verdade, mas beleza não põe mesa.
Uma campanha messiânica começa a rotular a pupila do Sr. Presidente com o codinome de MÃE. Aí já é demais! O desconfiômetro deles pulou a janela e virou a esquina. Nem daqui a 50 anos o Brasil conseguirá limpar da alma do nosso povo esta nódoa maligna de conformismo raivoso e vingativo que o sapo barbudo impingiu na alma das camadas E a Z. Alguém deles leu O PRÍNCIPE, de Maquiavel. Com certeza.
Antes havia pobres por aqui. Milhares. Miseráveis. Porém eles aspiravam a uma superação pessoal. Hoje eles se acomodaram, cruzaram os braços. Esperam que tudo lhes caia do céu. As cotas universitárias revitalizaram o apartheid. Ao invés de injetar recurso no ensino público, a máquina de sedução que vira voto criou o PRO UNI e fez proliferar as faculdades medíocres. Num país sem planejamento familiar, a juventude superlota os presídios.  A guerra fratricida faz trincheira em cada esquina. A classe A levanta as muralhas de seus condomínios fechados. A classe média paga imposto deduzido na fonte, tem plano de saúde e previdência privada. Viver ficou perigoso demais. Caro demais. O resto são 70% de brasileiros e brasileiras ingênuos que caíram no mais moderno conto do vigário: o do marketing político institucional. A estes lhes bastam, hoje, como na Roma Antiga, migalhas de pão e algum futebol, já que o  circo também morreu.  
Brizola jamais poderia suspeitar que ele faria do caçador de marajás seu líder no senado. Que o tesouro nacional acumularia montanhas de dólares obtidos de alíquotas e das taxas de juros mais altas do mundo. Hoje eles se acomodaram. Que a rede bancária nacional e internacional iriam ao paraíso. Que a poupança renderia 0,65%  e os  cartões de crédito chegariam a cobrar 12% ao mês, capitalizados, claro, o que dá nada menos de 389,59% ao ano...Quando menor a renda do financiado, maior o percentual de juros cobrado. O acesso da classe mais baixa ao crédito, portanto, só fez por aumentar os lucros fabulosos das financeiras, administradoras de crédito e demais sócios do clube da agiotagem consentida pelo poderoso goiano Meireles e seu Banco Central.
Cinqüenta anos para consertar esta mentira política talvez não sejam suficientes. Por tudo isto é que no dia 31 de outubro temos que comparecer em nossa sessão eleitoral e dizer um rotundo NÃO ao sapo barbudo. Se não for para ganhar a eleição, que seja para saber com certeza quantos somos, nós, que não perdemos a lucidez nem caímos no conto do vigário apregoado por um sapo que virou príncipe e que, de dentro do seu palácio e da sua nave espacial ultra sofisticada, fez, despudoradamente, dia após dia durante oito anos, o ELOGIO DA VAGABUNDAGEM.
 
Martha de Freitas Azevedo Pannunzio – CPF 394172806-78 - Uberlândia, 30/set../2010   
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terça-feira, 19 de outubro de 2010

Conta de luz vai ficar mais cara no RS

Aneel autorizou reajuste médio de 4,1% nas tarifas da CEEE-D.
Novas tarifas entram em vigor no dia 25 de outubro. 

A conta de luz vai ficar em média 4,1% mais cara para os clientes da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A empresa atende 72 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre.
A elevação na tarifa, autorizada pela Agência Nacional de Energia, entra em vigor no próximo dia 25 de outubro.
Para os clientes residenciais, a alta aprovada foi de 4,05%, segundo a Aneel. Para os clientes de baixa renda, o reajuste será menor, de 1,98%. Já os consumidores de alta tensão (indústrias) terão as tarifas reajustadas entre 2,48% e 6,37%.

fonte: G1 São Paulo

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Quem é DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES ?

EXCLUSIVAMENTE PARA OS BRASILEIROS (natos e naturalizados) QUE AMAM O BRASIL COMO SUA PÁTRIA E O DESEJAM UM PAÍS DEMOCRÁTICO COM UM POVO FELIZ

DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES: Guerrilheira Comunista Adepta da Revolução Armada, Arrombadora e Assaltante de Bancos e Residência, Terrorista e Sequestradora, Secretária Municipal (Pasta das Finanças na administração do então Prefeito de Porto Alegre-RS Alceu Colares, eleito pelo PDT), Secretária Estadual (Pasta de Minas e Energia na administração do então Governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, eleito pelo PT) e Próspera Empresária em Porto Alegre-RS, Ministra de Estado (Pasta das Minas e Energia, depois Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, acumulando funções de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras e integrante do Conselho de Administração do BNDES, da Vale e de outras estatais no governo do atual Presidente da República Lula da Silva, eleito pelo PT) e Candidata a Presidente da República pelo PT.

RESUMO BIOGRÁFICO

DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES é filha de Pétar Russév (alterado para Pedro Rousseff), nascido na Bulgária e importante integrante do Partido Comunista búlgaro.

Deixando um filho (Luben) na Bulgária, Pétar Russév veio para o nosso país com a missão imposta pelo Partido Comunista búlgaro/soviético de “assessorar” o Partido Comunista Brasileiro para implantar um governo comunista no Brasil, tal como já havia ocorrido em outros países do Leste europeu.

Pétar Russév primeiramente radicou-se em Salvador, na Bahia. Por motivos desconhecidos, transferiu-se para Buenos Aires (Argentina), mas logo voltou para o Brasil, passando a residir em São Paulo-SP, onde se tornou empresário. Foi quando conheceu e se encantou por uma bela professora de 20 anos, Dilma Jane da Silva (filha de um rico fazendeiro) e com ela se casou.

Pétar (ou Pedro) transferiu sua residência para Belo Horizonte-MG, onde nasceram os três filhos do casal: Igor, que veio a falecer em 1977; Dilma, que se tornaria guerrilheira comunista adepta da revolução armada, arrombadora e assaltante de bancos e residência, secretária municipal e estadual, próspera empresária gaúcha, ministra de Estado, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e candidata a presidente da República pelo PT; e Lúcia.

Era uma família considerada bem de vida, residindo em uma grande casa e dispondo de três empregadas; suas refeições eram servidas com refinamento (belas toalhas, pratos de fina porcelana e talheres diferenciados). Tinha piano em casa e professora particular de francês para os filhos. Primeiramente, Dilma foi matriculada em uma tradicional escola de freiras (Colégio Sion, somente para meninas, normalmente provindas de famílias ricas). Posteriormente, passou a estudar no renomado Colégio Estadual Central. Nas férias escolares, a família viajava de avião para Guarapari-ES, onde ficava hospedada no tradicional Hotel Cassino Radium. 

Dilma foi educada sob a doutrinação comunista paterna, tanto que, ainda bem jovem, passou a integrar o POLOP-Política Operária (organização comunista de atuação revolucionária) quando ainda residia na Av. João Pinheiro nº 65, apartamento 1001, em Belo Horizonte-MG. Mais tarde, transferiu-se para o COLINA-Comando de Libertação Nacional. Foi quando se apaixonou e casou com o comunista Cláudio Galeno Linhares, especialista em fabricar bombas com os pós e líquidos da farmácia de manipulação de seu pai.

Sua primeira aula de marxismo, além do que aprendera em casa, foi-lhe ministrada por Apolo Heringer. Pouco depois, já estava em suas mãos o livrinho “Revolução na Revolução”, de Regis Debray, um comunista francês que se mudou para Cuba e se tornou amigo íntimo de Fidel Castro. Mais tarde, acompanhando Ché Guevara, foi preso na Bolívia.

Aos 21 anos, Dilma, após o frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Minas Gerais (de Sabará-MG), mudou-se para o Rio de Janeiro, fugindo da Polícia mineira que a procurava.
No Rio, ainda casada com Cláudio Linhares, apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, chefe da dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB, o chamado partidão). Ante o fato, encarou o marido e lhe disse de chofre: “Estou com o Carlos!”. 

Antes, Carlos vivia com a geógrafa Vânia Arantes e, conhecido sedutor, aos 31 anos de idade, já tivera outras sete mulheres.

As atividades estudantis em nível superior e os demais estudos acadêmicos de Dilma Rousseff não estão ainda devidamente esclarecidos, até mesmo pela dificuldade de compatibilização do cumprimento de suas obrigações curriculares com a intensa participação na “guerra revolucionária (...) com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo”. Comenta-se, no entanto, que ela teria concluído os cursos superiores e se bacharelado em engenharia civil e Economia, mas não há comprovação. Quanto aos cursos (ou ao cumprimento de matérias) de doutorado em uma ou ambas as graduações, há divulgação de fortes divergências de informação.

Com o comunista Carlos Araújo, Dilma participou da fusão COLINA-VPR (dessa última célula comunista – VPR – participava o guerrilheiro Lamarca, que fora capitão do Exército brasileiro e desertara levando armas e munições), que deu origem, em Monganguá, à Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, que pregava em seu estatuto:
“Art. 1º - A Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares é uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo.”

(Alguém tem, agora, qualquer dúvida sobre o objetivo de Dilma Rousseff se ela porventura chegar à presidência da República?)

Dilma, então, fixou-se definitivamente em São Paulo, onde dividia um quarto com Maria Celeste Martins, sua assessora (juntamente com a conhecida Erenice Guerra, seu “braço direito”) na chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mas foi em Monganguá, cidade do litoral paulista, onde foi estruturado todo o plano da “Grande Ação”, que ocorreu em 18 de julho de 1969 e culminou com o assalto e roubo de um cofre-forte da casa do ex-governador do Estado de São Paulo, o médico Ademar de Barros, no bairro de Santa Teresa, cidade do Rio de Janeiro, o que rendeu ao grupo 2,5 milhões de dólares (há informações de que o cofre-forte, após ter sido aberto em Porto Alegre-RS, a maçarico, pelo metalúrgico Delci, continha, na verdade, 4,1 milhões de dólares).

A disputa pela guarda e divisão dessa “fortuna” teria sido muito acirrada e o destino dos dólares roubados nunca foi devidamente explicitado. Continua um mistério guardado a treze chaves. A guerrilheira Dilma deve essa explicação ao eleitorado que deseja conquistar para chegar à presidência da República. Quem sabe, na “Comissão da Verdade” a ser instituída pelo 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, do ministro Paulo Vannuchi, ela possa esclarecer. Esperem... sentados.

Mas a sua organização comuno-fidelista “Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares”, adepta do extermínio de adversários políticos em fuzilamentos no paredão (como fez Fidel Castro em Cuba) dividiu-se entre “basistas” – que defendiam o ‘trabalho” pelas  “bases”, ou seja, a manipulação das “massas” populares (os menos escolarizados) usadas politicamente como “representantes do povo” para deflagrarem uma “revolução” – e os “militaristas”, que davam prioridade à imediata e persistente luta armada para, com a ajuda da então União Soviética e o apoio logístico de Cuba, tomarem o Poder constituído (fragilizado popularmente pela implantação e sucessão progressiva dos governos militares) e imporem o regime comunista no Brasil. 

A guerrilheira Dilma fazia parte do segundo grupo. Esse o seu verdadeiro objetivo. Nunca foi o de restabelecer a plenitude do regime democrático no país, como era o do grupo liderado pelo então deputado federal Ulisses Guimarães, do qual faziam parte Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e muitos outros brasileiros efetivamente democratas. 

Na verdade, a guerrilheira Dilma era orgulhosamente chamada pelos seus comparsas de “Joana D’Arc da Subversão” .
Mas, segundo os seus “verdadeiros” documentos da época, ela era, ao mesmo tempo e de acordo com a conveniência do momento, também chamada de Estela, Luíza, Patrícia e Vanda. “Negra” é o nome pelo qual seu ex-marido e ainda confidente o comunista Carlos Araújo a chama até hoje.

A obra revolucionária comunista de Dilma Rousseff registra alguns dos fatos mais memoráveis de sua trajetória de guerrilheira, arrombadora e assaltante:

Em 1º/8/1968 – Participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo;
Em 6/10/1968 – Participou do assalto ao BANESPA, agência da Rua Iguatemi, em S. Paulo-SP;
Em 12/10/1968 – Participou do planejamento que resultou no assassinato do Cap. Charles R. Chandler;
Em 11/12/1968 – Participou do assalto à Casa das Armas Diana, à Rua do Seminário nº 48, em S. Paulo-SP;
Em 24/1/1969 – Participou do assalto ao 4º Regimento de Infantaria do Exército, de Quitaúna, em Osasco-SP;
Em 18/7/1969 – Participou do planejamento em Monganguá-SP e do assalto à casa do ex-governador do Estado de São Paulo, o médico Ademar de Barros, no Bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, de onde foi roubado um cofre-forte e transportado para Porto Alegre-RS contendo 4,1 milhões de dólares (os assaltantes dizem que somente encontraram 2,5 milhões de dólares);
Em 20/9/1969 – Participou do assalto ao Quartel da Polícia Militarem Barro Branco.

Delatada por José Olavo Leite Ribeiro (mantinha com ele três contatos semanais), Dilma foi presa portando arma de fogo em um bar da Rua Augusta, em S. Paulo-SP, juntamente com Antônio de Pádua Perosa.

Na prisão, ela delatou e entregou à Polícia seu amigo Natael (ou Natanael) Custódio Barbosa.

Enquanto isso, o companheiro Carlos Araújo mantinha um intenso romance com a atriz Bete Mendes, da TV Globo, a qual viria a ser, posteriormente, eleita deputada federal.

A guerrilheira Dilma Rousseff saiu do presídio em 1973 e foi para Porto Alegre-RS reatar sua relação com o antigo parceiro Carlos Araújo. 

Dessa união, nasceu sua única filha, de nome Paula, cujo casamento em 2009, na capital gaúcha, foi considerado um dos mais importantes acontecimentos sociais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo se transformado no maior evento político do ano em todo o país.

Anistiada pelos crimes cometidos, considerando-se que os foram por motivos políticos (mesmo os mais hediondos), Dilma Rousseff decidiu participar da política tradicional inscrevendo-se no PDT de Leonel Brizola e do Prefeito Alceu Collares, ensejando sua nomeação para o cargo de Secretária Municipal das Finanças.

Porém, logo que seus interesses pessoais falaram mais alto, trocou o PDT pelo PT de Lula e do Governador Olívio Dutra, do que resultou sua nomeação para a Secretária Estadual de Minas e Energia.
Foi a partir dessa época que Dilma Rousseff, usando sua argúcia e inteligência, surgiu como próspera empresária em Porto Alegre-RS. 

Antes de ser transplantada para o plano nacional, Dilma Rousseff (ou Dilma Vana Rousseff Linhares) extinguiu todas as suas empresas no Estado gaúcho, mas os registros na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, acredita-se, ainda não foram “deletados”.

Nomeada pelo presidente Lula da Silva para Ministra de Estado das Minas e Energia, Dilma “apossou-se” da Petrobras, da qual é presidente do Conselho de Administração e onde nada se faz sem o seu aval, mesmo depois de haver deixado o referido ministério. Por sinal, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras recebeu, somente em um ano (de abril de 2009 a março de 2010), o mínimo de R$ 1.377.766,56 (Cr$ 114.813,88 por mês) para comparecer a algumas poucas reuniões mensais (http:www.2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf).  Por sinal, Dilma é ainda integrante do Conselho de Administração do BNDES, da Vale e de outras estatais, pelos quais se desconhecem seus salários.

Posteriormente, a crise governamental originada com o “mensalão do PT” e instalada no “coração” da Presidência da República – crise que gerou “40 quadrilheiros” (entre esses o então todo poderoso ministro-chefe do Gabinete Civil do Presidente Lula da Silva e ainda chefão do PT José Dirceu) que estão sendo julgados pelo STF –, levou o Presidente Lula da Silva a chamar Dilma Rousseff para ocupar o mais importante cargo executivo da administração pública: Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.

Fato importante: para a função de Chefe de seu Gabinete, Dilma indicou sua amiga íntima Erenice Guerra, que sempre foi o seu “braço direito” e que veio a sucedê-la no cargo principal quando Dilma foi obrigada a se desincompatibilizar para ser proclamada candidata a presidente da República. 

O que ocorreu após, é fato público do conhecimento de todos os brasileiros. Deveriam estar todos eles: mãe, filho, “tia” e demais familiares e aderentes vestindo o macacão vermelho (a cor do PT) de presidiário expiando por seus crimes contra o patrimônio público.

Eis uma síntese da vida de DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES: guerrilheira comunista adepta da revolução armada, arrombadora e assaltante de bancos e residência, terrorista e sequestradora, Secretária Municipal das Finanças do Município de Porto Alegre-RS, Secretária Estadual das Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul e próspera empresária em Porto Alegre-RS, Ministra de Estado das Minas e Energia, Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (acumulando funções de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras e integrante do Conselho de Administração do BNDES, da Vale e de outras estatais no governo do atual Presidente da República Lula da Silva) e Candidata a Presidente da República pelo PT.

Quem quiser que se engane. O que o presidente Lula da Silva não pode fazer, Dilma Rousseff, se viesse a ser eleita, certamente o faria: transformar o Brasil (atualmente uma “República sindicalista”) em um país socialista (na verdade, comunista), à moda de Cuba. 

E todos sabemos que isso é possível, sim: dominando o Congresso Nacional (maioria no Senado e na Câmara dos Deputados), patrulhando os meios de comunicação (como já foi tentado pelo atual governo), “engessando” as classes empresariais de todos os níveis e atividades com fartos financiamentos pelo BNDES (agora até distribuindo Cartão de Crédito Empresarial), aumentando irresponsavelmente a dívida pública com o pagamento de juros elevados (atualmente estão entre os mais altos do mundo), passando por cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, brandindo a Petrobras (com a miragem do pré-sal) como bandeira de nacionalismo (quem não é favor da Petrobras estatal é traidor da Pátria), dispondo de um MST pronto para intimidar a maior fonte geradora de divisas e contando com um ainda líder popular e carismático (Lula, que tem Fidel Castro como seu ídolo) para levantar as “massas”, quem não o conseguiria? 

Lembrem-se: Fidel Castro não prendeu ou deportou seus adversários políticos e depois os anistiou; matou-os todos no paredão (el paredón). E ainda se perpetua no poder por cinqüenta anos (quando a “sua” revolução foi “feita” para acabar com a ditadura de Fulgêncio Batista que já governava Cuba por vinte anos. Mais: acaba de criar sua própria dinastia, transferindo o governo do país ao seu irmão Raul Castro.

Mais difícil, mas muito mais difícil do que “comunizar” o Brasil, foi um psicótico alemão (na verdade, austríaco) Adolfo Hitler e um histriônico italiano Benito Mussolini transformarem-se em autênticos “ditadores” e levarem os seus países (Alemanha e Itália, respectivamente) à loucura “insana” (não é pleonasmo, é redundância mesmo) de uma até então inacreditável guerra mundial (1939-1945), que culminou arrasadora para boa parte do mundo até chegar ao terrível holocausto. E ambos os “ditadores” foram alçados ao poder democraticamente, pelo voto popular. Pensem nisso. 

Dilma, sempre que fala de sua condição de guerrilheira, confirma que pegou em armas, sim, mas para restaurar a democracia em nosso país.

Nunca! Ela pegou e usou armas contra o Poder Constitucional constituído sim, mas para implantar o regime comunista no Brasil.

Felizmente, o povo brasileiro não vai elegê-la.

O Chile já deu o exemplo: sua então presidente (Michelle Bachelet) tinha mais de 80% de aprovação popular e não conseguiu eleger seu candidato presidencial (o socialista Eduardo Frei).

Dir-se-á que Lula não é Bachelet, mas, também, poderá ser dito que Frei (um tradicional político) não é Dilma. 
 
Afinal, quem é Dilma? 

Américo de Souza, ex Ministro e candidato a Presidencia da republica pelo Partido Social Liberal.
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domingo, 17 de outubro de 2010

Comercio de São Leopoldo continua descumprindo a Lei 6.463/07

Revendedores de pilhas e lâmpadas devem informar local para coleta de usados terça-feira, 26 de janeiro de 201012:00 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), de acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), está enviando um ofício a todos os estabelecimentos comerciais que revendem pilhas, baterias ou lâmpadas fluorescentes. No prazo de quinze dias, estes estabelecimentos devem informar a Semmam a localização dos recipientes para coleta dos artigos usados, com posterior encaminhamento aos fabricantes, conforme determinam as normas em vigor.
Os estabelecimentos são obrigados também a afixar cartaz informativo em local apropriado e visível pelos clientes e a implantar os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento deste tipo de resíduo. O não cumprimento da norma implicará na imediata autuação do estabelecimento.
A comunicação tem por base a Resolução 401 do Conselho nacional do meio Ambiente (Cinama), a Lei Estadual n° 11.019, bem como o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 6.463/07).

Basta dar uma voltinha em qualquer um dos bairros de São Leopoldo para constatar que esta lei  é desobedecida e pior, conversamos com varios comerciantes na área de material de construção, mercados de bairro e vendinhas em geral e todos alegaram desconhecer esta lei. 
A lei é muito boa e bastante fácil de ser cumprida, mas porque será que a Secretaria de Meio Ambiente não fez uma campanha educativa, destribuindo panfletos no comércio em geral? Será que não tem pessoal suficiente? Então porque não fazem uma parceria com a Associação Comercial? Ah se a Marina Silva fica sabendo......
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Cartões de crédito continuam infernizando a vida de seus clientes

O consumidor terá que esperar um pouco mais para ver o fim dos abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito. A padronização das tarifas, a redução da quantidade de taxas de 50 para 15 e outros problemas como o pagamento mínimo e juros altos foram ignorados pela Associação das Brasileira de Cartões de Crédito e Serviço (Abecs) em documento de autorregulação do setor. Agora, a expectativa é que a regulamentação que será feita pelo governo federal traga regras que possam realmente beneficiar quem usa o dinheiro de plástico.

Na autorregulação, a entidade que representa as empresas do segmento trata de itens que ainda estão em processo de implementação, como a unificação das máquinas de cartões. Mas, faltou o principal: a lista das tarifas que poderão ser cobradas. Também ficaram de lado questões como taxas de juros elevadas e financiamentos abusivos.

As mudanças efetivas só vão ocorrer depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar a proposta de regulamentação elaborada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Ministério da Justiça.

Com a pressão dos órgãos de defesa do consumidor, é bem provável que a regulamentação saia até o final deste mês. Além da padronização das tarifas, está quase certo que o CMN vai restringir o pagamento mínimo para 20% do valor da fatura, ao contrário dos 10% de hoje. A finalidade é reduzir de forma expressiva o número de endividados com o dinheiro de plástico.

Hoje, mesmo sem uma entidade para controlar o mercado de cartões, já existem normas que protegem o consumidor de práticas abusivas. Mas essas ainda não são respeitadas.

Essas regras, que fazem parte de uma nota técnica do Ministério da Justiça, inclusive devem compor o documento de regulamentação do setor. São consideradas ilegais tarifas como seguro, perda e roubo, inatividade e envio de cobrança. O consumidor que entrar no rotativo, segundo as regras, tem direito de saber o número de prestações, juros e o valor do financiamento.

Uma máquina só

Um dos pontos destacados na autorregulação é a unificação das máquinas. A medida, que começou em julho, permite que o lojista use um só equipamento para aceitar todos os cartões. No documento, a Abecs destaca alguns direitos dos comerciantes, como a possibilidade de escolher a melhor credenciadora.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Carlos Fornazier, explica que os efeitos da mudança ainda estão devagar, mas que os comerciantes já conseguem taxas menores e até descontos no aluguel dos equipamentos. "No início, os lojistas passaram por dificuldades, mas a situação aos poucos tem melhorado. Acreditamos que depois da divulgação do regulamento do setor de cartões, o mercado ficará ainda melhor".

As mudanças necessárias para o mercado de cartão

O QUE O GOVERNO DEVE PROPOR

Padronização das tarifas:
a regulamentação da indústria de cartões vai causar impacto no número de tarifas cobradas dos consumidores. Hoje, são mais de 50 tipos, algumas repetidas. A intenção é reduzir para 15 ou 10 o número de taxas que os bancos poderão cobrar. Elas também serão padronizadas.

Pagamento mínimo:
o governo também pretende aumentar o limite de pagamento mínimo de 10% para 20% do valor. A intenção é evitar o endividamento.

Cobrança diferenciada:
o governo ainda estuda se vai colocar preços diferentes para quem paga em dinheiro e com cartão. As entidades de defesa do consumidor são contrárias, mas o governo pretende colocar a medida para diminuir o endividamento dos brasileiros no cartão de crédito.

O QUE JÁ EXISTE E SERÁ REFORÇADO

Proibição da bitarifação:
uma nota técnica do Ministério da Justiça já proíbe que as operadoras usem nomenclaturas diferentes para cobrar tarifas duas vezes dos clientes.

Serviço de proteção, perda e roubo:
essa taxa garante ao consumidor, em caso de perda ou roubo, o pagamento da fatura. No entanto, segundo nota técnica do MJ, a taxa é abusiva, pois a segurança da utilização do cartão já deve ser garantida.

Crédito rotativo:
uma nota técnica do Ministério da Justiça também garante que o cliente que entrar no rotativo tem o direito de saber os juros, além do número de parcelas que serão pagas e soma total a pagar, com e sem financiamento.

Problemas no contrato:
as operadoras também não podem mudar os contratos sem avisar ao consumidor.

A AUTORREGULAÇÃO DAS OPERADORAS

Credenciamento:
as empresas credenciadoras não poderão condicionar exclusividade aos lojistas.

Unificação:
as credenciadoras terão liberdade para cadastrar todas as bandeiras de cartões.

Cartões de débito:
as credenciadoras e operadoras não poderão adotar medidas que possam impedir a criação de esquemas locais de cartões de débito.

Compensação:
a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede a existência de uma Câmara de Compensação e Liquidação Financeira Independente.

Taxas:
a Abinee garante que as taxas cobradas dos consumidores serão definidas de forma transparente. As empresas estão abertas a fornecer esclarecimentos aos clientes sobre as tarifas cobradas.

Lojistas já estão sentindo alívio no bolso

Os lojistas capixabas já começam a sentir um alívio no bolso devido à possibilidade de usar uma única máquina para aceitar todos os cartões de crédito. É o caso da empresária Dayse Manente Gomes. Ela é dona da loja de sapatos Miss Day, no Shopping Vitória Mall, em Jardim da Penha. Dayse conseguiu negociar boas condições com a credenciadora Redecard. "Tentei negociar com a Cielo, mas a Redecard me ofereceu, depois dos meses de gratuidade, uma mensalidade de R$ 30 do equipamento. Antes eu pagava R$ 60. A credenciadora também reduziu a taxa de 3,6% para 3,2% nas vendas à vista com cartão de crédito e de R$ 4,2% para 4% nas vendas parceladas em até seis vezes. No débito, tive uma pequena redução: de 2,5% para R$ 2,4", destaca.

portal A Gazeta 15/10/2010 - Mikaella Campos
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Pastores e padres abrem comício de Dilma em São Paulo

Líderes de igrejas evangélicas e católicas ocuparam o palco antes da petista.
Presença é para 'afastar o demônio da calúnia e da difamação', disse padre.

Pastores evangélicos e padres católicos abriram o comício da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, na noite desta sexta-feira (15), em São Paulo. O comício, marcado para à 19h, começou com a participação de religiosos, que discursaram, fizeram orações e cantaram músicas religiosas pela candidata.

O padre Júlio Lancelotti, representante dos católicos, foi responsável por um dos discursos mais fortes em defesa da candidata. Ele afirmou que a presença de padres e bispos evangélicos no comício era para “afastar o demônio da calúnia e da difamação”.

“São vários padres, várias igrejas com seus padres missionários. A palavra que eu quero compartilhar é a palavra de Deus, é a palavra de vida. Não se pode usar palavra de Deus para condenar, muito menos para mentir. A palavra de Deus não pode ser usada embutida em boatos, em calúnias, em difamação. A presença dos padres e bispos é para afastar o demônio da calúnia e da difamação, o demônio que não constrói. O povo precisa ter liberdade de escolha. Deus no fez livres, não com cabrestos", declarou.

Representante das igrejas evangélicas, o pastor Melo pediu que as pessoas mais necessitadas fossem beneficiadas pelo governo da petista, caso ela vença a eleição. O pastor se apresentou como representante dos Gideões Missionários, grupo que reúne integrantes de igrejas evangélicas.

Ele também fez um apelo pela criação de uma universidade federal na região do comício da candidata petista. “Que o novo governo instale a universidade federal na Zona Leste”, disse o pastor.
“Nós queremos escolher um caminho que continue, um caminho que defenda os pobres, que tenha compaixão pelos sofredores, que livre e liberte as pessoas da escravidão, das injustiças. Todos nós, pastores e religiosos, estamos aqui para dizer que não temos medo de mostrar nossos rostos, e nós, nas nossas igrejas, não usamos a palavra de Deus para fazer mentira e difamações. A palavra de Deus nos chama para defender os mais fracos", afirmou.

fonte G1
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terça-feira, 12 de outubro de 2010

Pagamento do PIS, tabela completa

Foi aprovada nesta semana o calendário do Abono Salárial 2010/2011. Com isso, estima-se que 18,4 milhões de trabalhadores sejam identificados na Relação Anual de Informações Sociais. e receberão o benefício, que consistem em um salário mínimo, ou seja, R$510,00.
Esse dinheiro virá do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que disponibilizará 9,3 bilhões de reais. Desde o dia 11 de junho os pagamentos estão sendo feitos, e irão até junho de 2011, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos.
Confira os calendários:
PIS
NASCIDOS EM                            RECEBEM A PARTIR DE                  RECEBEM ATÉ
Julho                                                    11 / 08 / 2010                               30 / 06 / 2011
Agosto                                                18 / 08 / 2010                                30 / 06 / 2011
Setembro                                           25 / 08 / 2010                               30 / 06 / 2011
Outubro                                              14 / 09 / 2010                               30 / 06 / 2011
Novembro                                         21 / 09 / 2010                               30 / 06 / 2011
Dezembro                                          28 / 09 / 2010                               30 / 06 / 2011
Janeiro                                               14 / 10 / 2010                                30 / 06 / 2011
Fevereiro                                          21 / 10 / 2010                                 30 / 06 / 2011
Março                                                 28 / 10 / 2010                                30 / 06 / 2011
Abril                                                    11 / 11 / 2010                                 30 / 06 / 2011
Maio                                                    17 / 11 / 2010                                30 / 06 / 2011
Junho                                                24 / 11 / 2010                                 30 / 06 / 2011
PASEP
FINAL DA INSCRIÇÃO          INÍCIO DE PAGAMENTO                ATÉ
0 e 1                                                   11 / 08 / 2010                                30 / 06 / 2011
2 e 3                                                  17 / 08 / 2010                                30 / 06 / 2011
4 e 5                                                  24 / 08 / 2010                                30 / 06 / 2011
6 e 7                                                 31 / 08 / 2010                                 30 / 06 / 2011
8 e 9                                                 08 / 09 / 2010                                 30 / 06 / 2011
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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Marina divulga dez temas para debate de programas no 2º turno

PV quer veto ao Código Florestal e 7% do PIB para educação.
Documento foi apresentado nesta sexta (8) em São Paulo.

 A senadora Marina Silva reuniu lideranças do PV na tarde desta sexta-feira (8) para divulgar um documento com dez temas que será usado como base para discussão que vai  definir o apoio do partido a Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB). O PV não exclui ainda a possibilidade de adotar neutralidade.

O documento é subdividido em 42 subitens, agrupados nos seguintes temas. (veja tabela abaixo). Marina aproveitou a coletiva para reiterar que o partido não cogita trocar apoio por cargos.
O texto tem como destaques propostas amplamente discutidas por ela durante a campanha. Entre esses pontos estão o aumento do investimento em educação para 7% do PIB, criação de um sistema nacional de prevenção e alerta sobre desastres naturais, a criação de uma agência reguladora independente para política nacional de mudanças climáticas, o veto à propostas de alteração do código florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores.
Em entrevista coletiva, Marina afirmou que não há um ponto mais importante que o outro e que eles não foram apresentados de forma hierarquizada. Ela voltou a reafirmar que será a discussão sobre as propostas que deve definir o apoio do partido no segundo turno.
"Um processo complexo como esse não é puramente declaratório. É uma dinâmica que vai se estabelecendo a partir de agora. Fizemos algo respeitoso com a democracia", disse. "Estabelecemos um processo. A primeira fase foi ouvir diferentes segmetnos da sociedade civil, numa reunião com cerca de 70 pessoas, o outro foi a reunião que tivemos hoje com a coordenação nacional da campanha e do partido. Essa reunião foi parte presencial e outra via teleconferência. Terminamos agora e temos aqui um documento que, como havíamos dito, seria a base programática para discussão com as candidaturas que foram para o segundo turno, bem como a exposição da plataforma para o conjunto da sociedade", completou Marina.
O PV está cumprindo seu caminho, sua trajetória. Acabamos de concluir um documento que será apresentado à sociedade e aos dois postulantes à Presidência da República levando em consideração a nossa visão programática e o que a gente acha importante de atitudes a serem tomadas pelo futuro governo para o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Brasil"
José Luiz Penna, presidente nacional do PV
"O PV está cumprindo seu caminho, sua trajetória. Acabamos de concluir um documento que será apresentado à sociedade e aos dois postulantes à Presidência da República levando em consideração a nossa visão programática e o que a gente acha importante de atitudes a serem tomadas pelo futuro governo para o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Brasil", disse Penna.

"Temos aqui o documento que é “Agenda por um Brasil justo e sustentável”, que contém questões que o Partido Verde deseja ser realizadas no próximo governo e que será a base de interlocução nossa com os dois candidatos. (...) Teremos uma reunião da Executiva Nacional em Brasília na próxima quarta para preparar a convenção. E a convenção no dia 17", lembrou Sirkis.

Aborto
O documento divulgado pelo PV não faz menção ao aborto, tema que tem pautado a campanha do segundo turno. "Essa questão já está pautada desde o princípio pelos candidatos. E quando nós colocamos aqui a questão da liberdade religiosa, acreditamos que isso está contemplado, a defesa da vida.", definiu Marina.

"Como eu vi que os candidatos todos já estão dizendo que são contrários, então já está contemplado, inclusive, por eles próprios. Essa questão surgiu inicialmente comigo, nem foi abordado com os outros candidatos, agora, apareceu para os outros candidatos. Eles, de antemão, já se manifestaram e aqui, quando nós dizemos que respeitamos a diversidade, a liberdade religiosa, enfim, estamos afirmando o princípio de valorização da vida", completou.
Marina foi questionada sobre quais as garantias que o partido terá que o candidato que se comprometer a adotar os pontos apresentados pelo PV irá, de fato, implementar as políticas propostas. Ela afirmou que não há garantias, mas disse que o programa apresentado pelo PV é uma "oportunidade de ouro" para os candidatos.
"Não existe uma garantia a priori do que será feito depois de eleito aquele que ganhar. Eu acredito que, da nossa parte, havia um compromisso de implementar essa plataforma. É por esse compromisso que estamos lutado, de que de fato ele possa ser internalizado. Como as duas candidaturas não tinham programa de governo, agora têm a chance de um compromisso na forma de programa de governo para apresentar à sociedade como contribuição daqueles que não foram para o segundo turno e tiveram desempenho relevante."
fonte: G1
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Vaca da exposição Cow Parade desaparece em Porto Alegre. "Avaca foi pro brejo"

Organização está investigando o sumiço da estátua.
Segundo o artista, obra ficou apenas duas horas exposta na rua.

 A exposição internacional de arte urbana Cow Parade estreou nesta sexta-feira (8) no Rio Grande do Sul com um mistério. Uma das 80 vacas criadas por artistas locais desapareceu da esquina das ruas Coronel Genuíno e José Patrocínio, no Centro de Porto Alegre. Segundo ao autor da obra, Lucas Dalla Costa, a "Cowó(p)tica" só ficou duas horas onde deveria.

A organização do evento está investigando o caso. De acordo com a sócia-diretora da TopTrends Catherine Duvignau, “é um fato inédito no Brasil”. “Isso acontece lá fora, mas o Brasil geralmente cuida muito mais, nunca tivemos problemas importantes de vandalismo. Estamos tomando as providências, investigando, não sabemos o que aconteceu”, disse.

O artista Lucas Dalla Costa soube que a vaca foi colocada na rua por volta de 2h desta sexta-feira, e às 4h, já não estava mais lá. “Eu fui lá às 7h30. Fiquei em dúvida porque sei que tinham mudado ela de lugar, mas a confirmação que ela realmente tinha desaparecido veio às 16h30.” Segundo o pintor, a hipótese de mal-entendido é muito improvável. “O pessoal da produção está quase descartando essa chance”, disse.
Lucas levou um mês para criar a estrutura de desenho. “E mais 20 dias trancado dentro de casa quase sem dormir fazendo a vaca”, disse. “Eles ofereceram pra eu fazer outra vaca e eu já aceitei. Acho que na quarta-feira eu estou começando”, disse o artista, que garante que a nova obra será diferente, mas terá o mesmo estilo.

O pintor começou uma campanha no twitter, pedindo ajuda para localizar a estátua. “Se alguém devolver a vaca, eu dou uma pintura. Não estou esperando, mas estou com esperança de achar a vaca”, afirmou.

Evento
O Cow Parade expõe as demais 79 estátuas até 20 novembro em vários pontos de Porto Alegre. Depois, as vacas ficam por dez dias no Shopping Bourbon Country. E, em 1º de dezembro, haverá um leilão beneficente no teatro do shopping, com a renda revertida para projetos do Funcriança, mantido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
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Greve bancos bancaria

O consumidor não pode ser prejudicado ou responder por qualquer prejuízo por problemas decorrentes da greve

A greve dos bancários avança para o quarto dia hoje e as pessoas começam a sentir os efeitos no dia-a-dia. A preocupação maior é com a chegada da próxima segunda-feira (4), segundo dia útil de outubro. Em geral, nesta data, muitos fortalezenses buscam as agências para efetuar pagamentos.

Estima-se que a paralisação, que segue por prazo indeterminado, tenha atingido 55% das agências dos bancos federais na Capital. Para não sair no prejuízo, é preciso ficar atento a algumas orientações dadas pelos órgãos e instituições de defesa do consumidor. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, alerta que o serviço bancário e de compensação de cheque é considerado atividade essencial pela lei de greve. A paralisação dos trabalhadores não pode deixar os clientes sem nenhuma opção. "O consumidor não pode ser prejudicado ou responder por qualquer prejuízo por problemas decorrente da greve. A responsabilidade do banco pelos prejuízos causados decorre do risco de sua atividade e não pode sobre qualquer pretexto ser repassado ao consumidor", ressalta Tardin.

Como agir

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, destaca que o consumidor tem que tentar o máximo possível não postergar pagamento. "Se por acaso ele não conseguir pagar alguma fatura, deve entrar em contato com a empresa emissora do boleto para que seja viabilizado alguma alternativa. De repente tentar uma nova data para pagamento, de forma que não fique inadimplente. O que não pode é ele simplesmente deixar de lado e achar que porque estamos em greve, então não vou fazer nada", comenta a advogada.

Vale reforçar que, caso a empresa não disponibilize outras alternativas, aí se justifica o registro de uma reclamação junto ao Procon. Uma opção na hora de pagar as contas de água, luz e telefone é recorrer aos serviços dos caixas eletrônicos e os correspondentes não bancários como casas lotéricas, Correios, farmácias, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados, além do serviço na internet.

Esgotando as possibilidades

A Proteste alerta aos consumidores que esgotem todas as possibilidades de atendimento pelos meios normais e alternativos. Nos terminais de auto atendimento, caixas eletrônicos e rede Banco 24 Horas podem ser feitos os seguintes serviços: depósitos, pagamentos, saques, transferências, DOCs, retiradas de talões de cheques. Pelos Bankfones e internet banking é possível realizar quase todos os tipos de operações bancárias, inclusive empréstimos. Os Serviços de Atendimento ao Cliente (SACs) dos bancos deverão informar qual a agência ou posto bancário ativo nas proximidades de onde o consumidor está. A Proteste ressalta que se algum dano acontecer ao consumidor (como cobrança de multa e juros indevidos), o estabelecimento deve ser responsabilizado, nos termos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Serviços como pagamento de salários, compras em débito automático e a crédito continuam funcionando normalmente, já que se tratam de serviços essenciais, assegurados pela lei nº 7.783/89.

Diante da greve
Como proceder

1. O consumidor deve procurar pagar as contas em correspondente bancário (água, luz e telefone).

2. Transações bancárias, como pagamento de contas, acesso a extratos e transferências poderão ser feitas por telefone, internet ou nos caixas eletrônicos.

3. Se não conseguir pagar as contas via internet, caixas eletrônicos ou lotéricas, também devem buscar consultar fornecedores e pedir a expedição de novas faturas sem a incidência de qualquer encargo por atraso.

4. Caso o fornecedor não disponibilize ou dificulte outro local de pagamento, o consumidor deve documentar a tentativa de quitação do débito no Procon para futuramente pedir o desconto dos juros.
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Imbra: corra em busca de ressarcimento

Saulo Luz
O consumidor que ainda espera tratamento deve se preparar para pedir o ressarcimento o que pagou à Imbra, empresa que presta serviços odontológicos. Com pedido de falência no Tribunal de Justiça de São Paulo, a companhia fechou as portas e parou de atender, deixando consumidores furiosos. Segundo a empresa, que retirou o seu site do ar na terça-feira, o motivo da falência é uma dívida de R$ 221 milhões de reais.
Se a Justiça não aceitar o pedido, a empresa terá de reabrir e atender os cerca de 25 mil pacientes mensais ainda em tratamento, mas cada vez mais insatisfeitos. Entre 2007 e 2008, o número de queixas contra a empresa no Procon-SP passou de 5 para 109. Em 2009, foram 153.
Em nota, o Procon-SP informou que, enquanto a falência não for decretada pela Justiça, os contratos devem ser cumpridos. Caso a Imbra não realize os procedimentos contratados, deverá restituir os valores pagos, corrigidos monetariamente.
Porém, caso a falência seja aceita pela Justiça, o cliente deverá contratar advogado para receber seu dinheiro. “A Lei de Falências prevê ordem para pagamento, priorizando outros antes do consumidor – que pode ter chances remotas de recebimento”, diz Mariana Alves, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Nesse caso, a saída pode ser pedir ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Assim, os sócios da empresa responderão com bens pessoais para pagamento da dívida.”
Para o cliente que está com parcelas pendentes, o melhor é entrar com ação no Juizado Especial Cível para sustar cheques, boletos e parcelas de cartão de crédito.
O aposentado Hélio Cavallotti, 64 anos, tomou prejuízo de cerca de R$ 6 mil. “Passei por 60 consultas e fizeram quase tudo errado no tratamento. Tanto que procurei um profissional particular que corrigiu e terminou meu tratamento. Eu nem conto mais que vou receber esse dinheiro. Já dou como perdido.”
O gerente de operações, Jadir Tavares de Oliveira, de 44 anos, conseguiu escapar do prejuízo por pouco. Ele já havia pago a primeira parcela de R$ 707,26 e pediu o cancelamento – o que a empresa dificultou ao máximo.
“Só consegui meu dinheiro de volta depois de três meses enviando reclamações para a imprensa. Essa falência era previsível, vendo a maneira que a empresa agia. Ainda bem que consegui meu dinheiro antes. Agora, quem ficou com esse mico na mão, vai sofrer para receber”, diz Oliveira.
A Imbra Tratamentos Odontológicos do Brasil surgiu com o objetivo de popularizar o tratamento dentário, mas teve seus métodos de venda questionados pelo Procon desde o início. No fim de 2008, o órgão emitiu alerta recomendando cautela na contratação dos serviços da Imbra.
Além disso, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) repreendeu a empresa publicamente e aplicou multas a dentistas que trabalhavam para a companhia.
No mês passado, os clientes paulistanos da Imbra encontraram as clínicas da empresa com portas fechadas e bilhetes evasivos. A empresa alegou problemas de energia elétrica e manutenção predial. Mais tarde, foi constatado que o motivo era por atraso nos salários dos funcionários, que decidiram parar de trabalhar. Procurada, a Imbra não respondeu ao JT.
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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Decisão sobre apoio de Marina Silva (PV) pode levar 15 dias.

A candidata derrotada do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, anunciou hoje que espera ter uma posição sobre sua posição no segundo turno nos próximos 15 dias. No antigo comitê de campanha do ex-candidato do PV ao governo paulista, Fabio Feldmann, na zona oeste de São Paulo, a senadora revelou que recebeu telefonemas de seus dois adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), parabenizando-a pelo seu desempenho nas urnas e manifestando o desejo de negociar um possível apoio.


'Eles me telefonaram e me parabenizaram pela contribuição e disseram que tinham o desejo de poder conversar.' De acordo com Marina, será estabelecido agora um processo de negociação dentro do PV no qual a prioridade será ouvir a opinião dos grupos que apoiaram a sua candidatura e os principais pontos da plataforma do partido a serem apresentados aos dois candidatos que passaram para o segundo turno.

'Respondi (a Dilma e a Serra) que ia viver um processo e que ia me posicionar. Vou me posicionar só no processo', disse. Marina afirmou que ainda não tem uma posição pessoal a priori e que o primeiro passo será conversar com a coordenação nacional do PV, formada por aproximadamente 20 membros. 'Vou ser coerente com as minhas posições.'

A senadora do PV afirmou que o processo de definição do partido será aberto e democrático, 'à altura do resultado' obtido nas urnas no primeiro turno. 'Temos a consciência, e boa parte do PV tem essa consciência, de que o resultado que tivemos é muito maior que o partido', afirmou.

Nova chance

Para Marina, o segundo turno é uma nova chance de os candidatos debaterem os assuntos que interessam ao País. 'Disse (a Dilma e a Serra) que todos nós tivemos uma segunda chance de debater o Brasil', afirmou. Marina preferiu não comentar a decisão do candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro derrotado Fernando Gabeira de apoiar a candidatura de Serra ao Palácio do Planalto. 'Ele disse que é a manifestação pessoal dele.'

A senadora não quis ainda entrar em detalhes sobre as condições que deve impor aos ex-adversários para declarar apoio. Segundo a parlamentar, a Executiva do PV vai discutir as prioridades da plataforma de governo do PV e apresentar propostas que sejam completamente diferentes 'da velha política do fisiologismo'. 'A única prioridade são as propostas que consideramos relevantes para o País', afirmou.
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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura