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sábado, 27 de novembro de 2010

brasileiros comprometem mais de 35% de suas receitas pagando 60 tipos diferentes de impostos e taxas

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) afirmou nesta sexta-feira (19) em João Pessoa que o brasileiro deve fechar o ano com um comprometimento superior a 35% de suas receitas pessoais com o pagamento de impostos e taxas. Segundo Vitalzinho, esta elevada carga tributária é fruto de aproximadamente 60 tipos diferentes de impostos e taxas a que é obrigado a pagar, atualmente.

Vital Filho disse que, em 1947, a carga tributária do brasileiro era de 13,5% de suas receitas pessoais. “Mas hoje nós devemos fechar o ano com mais de 35%, o que é um absurdo. É maior do que em muitos países”.

Ele disse ser inadmissível conviver com uma carga tributária tão elevada. “E tem mais: o consumidor, que é quem paga estes impostos, tem que, no mínimo, fazer valer estes 35% nas relações de consumo”, disse Vitalzinho, declarando que a população tem que lutar muito por seus direitos, pois paga um preço muito elevado pelos serviços públicos.

Atuação na CDC - Vitalzinho participou de um Ciclo de Debates Jurídicos promovido pelo Iesp, no auditório da Fiep, em João Pessoa. Ele foi convidado para falar sobre Defesa do Consumidor, por ter sido presidente, na Câmara dos Deputados, da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor - CDC. “Eu participei de várias comissões, mas eu me encontrei mesmo foi na Comissão de Defesa do Consumidor”, afirmou ele.

Vitalzinho falou sobre o Código de Defesa do Consumidor, instituído em 1990, classificando-o de “moderno, avançado e preciso” e comentou sobre seu mandato como presidente da CDC. “Em um ano, realizamos mais de 50 audiências públicas e conseguimos conquistas importantes”, disse.

Dentre as conquistas, Vitalzinho citou a redução da quantidade de tarifas bancárias de 60 para 20; a adoção da venda fracionada de medicamentos; a mudança da contagem de pulsos para minutos na conta de telefone fixo; a adoção da portabilidade telefônica e dos planos de saúde; a adoção de novas regras para Call Center; mudanças no sistema de consórcios; determinação para a afixação de preços para o consumidor; a adoção de novas normas para bulas de remédios, dentre outras.
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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Cancelamento da taxa de assinatura basica do telefone fixo

SERÁ VOTADO EM MARÇO de 2011...
 
O CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)

Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado, mas estamos atentos:

COMO PROCEDER:

Ligue 0800-619619.


Ouça o menu, aperte 1 e espere a opção eletrônica. Digite 1 novamente, que é para votar a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.

O Projeto de Lei é o de n.º 5476/2001.

Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso. Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!
O telefone a ser discado 0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h00 é da Câmara dos Deputados Federal.


Ajude a divulgar para o maior número de pessoas possível.

LIGUE: 0800-619619. Vamos divulgar.


Entrando em vigor esta lei, você só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal. Este projeto está tramitando na 'COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR', na Câmara.

Quantos mais ligarem, maior a chance.

O BRASIL AGRADECE!

Não adianta a gente ficar só reclamando.

Quando podemos, devemos tomar alguma atitude...

Copie nosso link e envie aos amigos, copie esta pagina e mande por e-mail a toda sua lista.
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Fepam lança o Plano de Controle de Poluição Veicular na Assembleia

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS) lança nesta quinta-feira, às 14 horas, no Espaço Convergência, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).

O PCPV/RS constitui-se de um conjunto de ações de gestão com o objetivo de estabelecer os programas e as diretrizes que visam à redução da poluição atmosférica veicular, bem como diminuir os ruídos gerados pela frota de veículos em circulação, conforme as determinações da Resolução do Conama n.º 418, que estipula o prazo de publicação até o dia 25 de novembro de 2010. Importante salientar que o material produzido, resultado do trabalho conjunto entre o grupo técnico da Fepam, da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular - CT - do Consema, das Instituições e dos Programas Nacionais, foi embasado no Inventário de Fontes Móveis do RS e nos dados ambientais disponíveis para caracterização do Estado.

A divisão dos 496 municípios gaúchos em oito macrorregiões, a fim de distribuir a frota composta por cerca de 4,3 milhões de veículos, com crescimento médio de 5% ao ano, permitiu inventariar as emissões de poluentes e propor uma escala de prioridades nas futuras ações. O documento sugere algumas recomendações, dentre as quais estão a modernização e renovação da frota; campanhas institucionais para ampliação do incentivo ao uso de transportes coletivos; uso de combustíveis alternativos; o programa de implementação do transporte hidroviário; a adoção de uma política de ação referente ao desincentivo ao uso do transporte privado e a criação de ciclovias urbanas.

No entanto, os técnicos apontam para a necessidade do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos, que irá identificar desconformidades em relação às emissões de poluentes, ruídos dos veículos e parâmetros de segurança, conforme as diretrizes da Normativa 6/2010 do IBAMA. A proposta é atender todas as macrorregiões do Estado, dentro de um cronograma pré-estabelecido, através de uma parceria já estabelecida com o Detran/RS.

A responsável pelo grupo que trabalho na elaboração do PCPV, Maria Elisa dos Santos Rosa, afirma que o objetivo da iniciativa é engajar o Estado no desafio internacional do combate às mudanças climáticas. "Com isso, estamos nos empenhando na minimização dos impactos da poluição da frota veicular na qualidade do ar", ressalta.

Fonte: Jornal Vale dos Sinos - RS
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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PSL RS de olho em 2012


Buscando oxigenar os comandos do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Sul, o presidente da sigla (jornalista Edson Guiné, mais conhecido como “Brow”) está promovendo a criação e a renovação das comissões provisórias municipais. Passadas as eleições estaduais, as comissões têm como um dos objetivos, o fortalecimento da legenda no RS. A meta do PSL é estar presente em pelo menos 60, dos municípios do Estado.
É um grande projeto de expansão e fortalecimento da nossa legenda. Essas comissões são os nossos representantes nos municípios. Seus presidente são responsáveis por repassar as diretrizes da sigla e buscar alavancar um bom número de filiados.
 Novos nomes:
 Para reforçar a chapa com vistas às eleições municipais de 2012, o PSL está buscando novos nomes. O presidente do PSL São Leopoldo cita o empresário Marcio Picoli, a Musa dos Esportes 2009 Mayara, tenista Xaxa Gall, alem de assistentes social como Xandra e Cláudio da Fé e evangélicos Liliam e Joni “Queremos aumentar a participação do nosso partido e acreditamos que esses nomes podem agregar bastante”, analisa Edson Brow.
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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Detran/RS disponibiliza exames teóricos simulados no site

A partir desta quinta-feita (11),  quem desejar avaliar o quanto conhece de trânsito ou testar se está preparado para os exames teóricos de direção veicular poderá fazê-lo através do site do Detran/RS. Acessando a página www.detran.rs.gov.br, links Serviços e informações/Exames/Provas simuladas será possível optar entre duas provas teóricas eletrônicas, em tudo similares às reais, que os candidatos respondem nas sedes de Porto Alegre e Regionais do Detran/RS.
As provas são compostas por 30 questões. Ao iniciar a simulação, começa a ser contado o tempo de uma hora para a finalização das questões – e o sistema avisa quando faltam 15 minutos para se encerrar o prazo. Ao clicar no botão Finalizar prova, o sistema avisa se alguma questão não foi respondida, e imediatamente informa se o candidato foi ou não aprovado. Nesse momento, aparece o gabarito, com as devidas correções às questões que foram respondidas equivocadamente pelo cidadão.
A simulação de provas é uma demanda dos Centros de Formação de Condutores e dos próprios cidadãos, e retorna ao site após um ano em que os servidores da Autarquia assumiram os exames. Nesse período, não somente a aplicação das provas passou a ser realizada por servidores, como a própria criação do banco de questões. As provas disponibilizadas a partir desta quinta pertencem a este banco e já foram aplicadas em exames reais.
Como explica Adriano Saraiva, responsável pela Coordenadoria de Exames Teóricos do Detran/RS, a única diferença entre esses exames e os verdadeiros é que nas provas reais é exigida a digitação do número de Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), pois o candidato deverá ter aberto previamente seu processo em um Centro de Formação de Condutores, tendo cumprido carga horária de aulas e passado por avaliação médica e psicológica. Nas provas simuladas, nada disso é necessário: qualquer pessoa pode testar seus conhecimentos de trânsito.
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Detran/RS vai reciclar 600 veículos e sucatas

A partir de 10 de novembro, o Detran/RS inicia a descontaminação de cerca de 600 veículos e sucatas  do depósito localizado na Av. Lauro  Muller para encaminhamento à reciclagem. Os bens, oriundos da Atento Service Logística, foram classificados como materiais inservíveis, seja por não possuírem condições estruturais e de segurança para retornar a circulação ou por possuírem restrições policiais e/ou judiciais impeditivas de circulação.
Com a destinação, o Detran/RS entregará a área, que custa aos cofres do Estado R$ 30 mil mensais, representando uma economia de R$ 360 mil ao ano. A medida foi possibilitada pelas Portarias nºs 383 e 254, do Detran/RS. A  primeira autoriza a reciclagem imediata de veículos sem condições de circulação - sem identificação (clonados), irrecuperáveis, estrangeiros, sem registro, montados e soldados, além de bicicletas, motores e peças -,  e a segunda prevê a mesma destinação a veículos há mais de dois anos abandonados em depósito ou que possuem restrições administrativas, policiais ou judiciais.
A partir desse arcabouço legal, o Detran/RS tornou-se referência nacional pelo pioneirismo da iniciativa. Aproximadamente 3,2 mil unidades foram recicladas no Estado em 2009. Atualmente, há mais 34 mil unidades passíveis de serem transformadas em materiais ferrosos para uso pela indústria como medida de segurança preventiva e ambientalmente correta (reciclagem) e a transformação da paisagem das cidades.
No próximo dia 16 de novembro, uma licitação na modalidade leilão selecionará a empresa que fará a reciclagem dos materiais inservíveis abandonados nos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) que participam do projeto piloto como nos municipios de Uruguaiana, Canguçu, Eldorado, Cachoeirinha, Cambará do Sul, Gravataí, São Leopoldo, Alvorada, Sapucaia do Sul e Portão.
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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Principais propostas de Dilma para o Brasil

1. Economia

- Possibilitar a devolução imediata de ICMS para as empresas exportadoras;
- Reajustar o salário mínimo acima da inflação;
- Reduzir impostos sobre os investimentos produtivos;
- Criar o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, para definir e monitorar a política nacional de defesa do consumidor;
- Possibilidade abertura do capital da Infraero, criando uma empresa de capital misto, similar à Petrobrás;
- Criar o Ministério do Empreendedorismo, como forma de estimular o crescimento das micro e pequenas empresas.


2. Saúde

- Criar a rede Cegonha para oferecer acompanhamento para gestantes;
- Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes na rede Aqui tem Farmácia Popular;
- Universalizar o tratamento de hipertensão e diabetes;
- Ampliar os programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente;
- Ampliar a variedade de medicamentos com descontos subsidiados pelo governo federal disponíveis em farmácias particulares;
- Criar 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e redes Cegonha de saúde.


3. Educação

- Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e Lazer;
- Ampliar o Bolsa Atleta, que beneficia mensalmente os atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio;
- Garantir quadras cobertas em 10 mil escolas públicas;
- Criar escolas técnicas em cidades com mais de 50 mil habitantes;
- Construir 6 mil creches no país e abrir escolas técnicas em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes;
- Aumentar os investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e inovação de 1,34% do PIB (Produto Interno Bruto) para algo como 1,8% a 2%;
- Alcançar o número de 220 mil mestres e doutores no Brasil.


4. Política

- Reestruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil com a criação da carreira de agente da Defesa Civil.

 
5. Segurança

- Implantar 2.800 postos de polícia comunitária;
- Reduzir os impostos sob a folha de pagamentos das empresas, remédios e investimentos em energia;
- Aumentar o número de VANT´s (veículos aéreos não tripulados) para segurança no Rio de Janeiro.

 
6. Medidas Sociais

- Ampliar e aperfeiçoar os programas sociais do governo Lula como o Bolsa Família;
- Contratar 2 milhões de moradias para pessoas de renda de até 5 salários mínimos;
- Criar 800 praças públicas com quadras poliesportivas no país para incentivar a formação de novos atletas;
- Criar uma linha de financiamento para a compra de eletromésticos e móveis.

 
7. Meio Ambiente

- Cumprir acordo assumido pelo Brasil na COP 15 em Copenhague de redução da emissão de gases de efeito estufa, entre 36,1% e 39,9% até 2020;
- Redução do desmatamento de 80% na Floresta Amazônica.


8. Transporte

- Modernização e ampliação de 14 aeroportos e 7 portos;
- Concluir a rodovia Norte-Sul que cortará os estados de Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura