Fepam lança o Plano de Controle de Poluição Veicular na Assembleia

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS) lança nesta quinta-feira, às 14 horas, no Espaço Convergência, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV).

O PCPV/RS constitui-se de um conjunto de ações de gestão com o objetivo de estabelecer os programas e as diretrizes que visam à redução da poluição atmosférica veicular, bem como diminuir os ruídos gerados pela frota de veículos em circulação, conforme as determinações da Resolução do Conama n.º 418, que estipula o prazo de publicação até o dia 25 de novembro de 2010. Importante salientar que o material produzido, resultado do trabalho conjunto entre o grupo técnico da Fepam, da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos e Poluição Veicular - CT - do Consema, das Instituições e dos Programas Nacionais, foi embasado no Inventário de Fontes Móveis do RS e nos dados ambientais disponíveis para caracterização do Estado.

A divisão dos 496 municípios gaúchos em oito macrorregiões, a fim de distribuir a frota composta por cerca de 4,3 milhões de veículos, com crescimento médio de 5% ao ano, permitiu inventariar as emissões de poluentes e propor uma escala de prioridades nas futuras ações. O documento sugere algumas recomendações, dentre as quais estão a modernização e renovação da frota; campanhas institucionais para ampliação do incentivo ao uso de transportes coletivos; uso de combustíveis alternativos; o programa de implementação do transporte hidroviário; a adoção de uma política de ação referente ao desincentivo ao uso do transporte privado e a criação de ciclovias urbanas.

No entanto, os técnicos apontam para a necessidade do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos, que irá identificar desconformidades em relação às emissões de poluentes, ruídos dos veículos e parâmetros de segurança, conforme as diretrizes da Normativa 6/2010 do IBAMA. A proposta é atender todas as macrorregiões do Estado, dentro de um cronograma pré-estabelecido, através de uma parceria já estabelecida com o Detran/RS.

A responsável pelo grupo que trabalho na elaboração do PCPV, Maria Elisa dos Santos Rosa, afirma que o objetivo da iniciativa é engajar o Estado no desafio internacional do combate às mudanças climáticas. "Com isso, estamos nos empenhando na minimização dos impactos da poluição da frota veicular na qualidade do ar", ressalta.

Fonte: Jornal Vale dos Sinos - RS