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domingo, 16 de agosto de 2009

VOTO NULO.... uma ignorância

MUITOS FALAM A RESPEITO DE VOTAR EM BRANCO COMO UMA FORMA DE SE MANIFESTAR CONTRA OS POLÍTICOS MAS ESTAS MANIFESTAÇÕES NÃO TEM CONSEQUENCIA ELEITORAL - leia com atenção

O art. 5º da Lei Norma Eleitoral prescreve: “Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”, conseqüentemente, o voto em branco, invalidado e a ausência não são contados. O VOTO INVÁLIDADO pode significar erro, ou vontade do ELEITOR não se manifestar. Também o NÃO COMPARECIMENTO para VOTAR pode significar impossibilidade, ou decisão de não se manifestar. Nos dois casos, há possibilidade de ação involuntária ou, determinação de excluir-se do pleito, por isso, elas não são manifestações inequívocas, logo, não podem ter conseqüência eleitoral, inevitavelmente, apenas DIMINUI a REPRESENTATIVIDADE.EXEMPLO: Pelo princípio proporcional (QUOCIENTE ELEITORAL é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas legislativas, correspondendo a quantidade de votos que o partido político precisa para conquistar uma das vagas em disputa). Assim, havendo 1.000 eleitores e 10 vagas, se todos comparecerem e votarem validamente, cada vaga é conquistada pelo Partido que obtenha (1.000 / 10 = 100) 100 votos. No entanto, se 50 eleitores faltarem e 50 invalidarem o voto, cada vaga será conquistada com [1.000 - (50 + 50) / 10 = 90] 90 votos. Ocoorre também na formação da MAIORIA, na eleição pelo princípio majoritário. Considerando o exemplo acima, a MAIORIA de 501 passa a ser 451 votos. Logo, invalidar e faltar a eleição DIMINUEM a representatividade, que se reflete na diminuição do quociente eleitoral e da maioria.SEM PROPOSTA. O voto INVALIDADO e a AUSÊNCIA por não constituírem MANIFESTAÇÕES INEQUÍVOCAS da vontade do ELEITOR, têm de permanecer sem CONSEQUENCIA ELEITORAL, apenas diminuindo a REPRESENTATIVIDADE.

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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura