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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

MP não concorda com proteção a assassino de João Hélio

O Ministério Público pedirá a anulação do ato que incluiu o rapaz acusado de matar o menino João Hélio no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCaam), do governo federal.

Para o MP, as informações contidas nos autos “não fornecem por enquanto elementos mínimos que indiquem a necessidade da referida inclusão no programa”.

Segundo as promotoras Denise Geraci e Maria Cristina Magalhães, das Promotorias de Execução de Medidas Socioeducativas, o pedido — feito pela ONG Projeto Legal — não informa que o rapaz seria levado para outro estado. Desta forma, na opinião das promotoras, o ato seria irregular.

Crimes

Quanto à decisão de colocar o jovem em liberdade, o Ministério Público afirma ser correta, pois ele já havia cumprido o limite máximo de três anos de recolhimento.

O advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, disse que vai pedir que o rapaz seja submetido à uma nova análise psicológica.

— Se for comprovado que ele não tem condições psicológicas de conviver em sociedade, ele terá de ser internado em um hospital psiquiátrico. Não poderá ficar solto — afirmou o advogado, após saber que o jovem cometera outros três crimes durante o período em que ficou internado.

Um dos registros é de tentativa de homicídio, contra um agente penitenciário, em fevereiro de 2008. De acordo com o registro, com a companhia de outros menores, o rapaz — na época já maior de idade — tentou matar o agente com tiras de pano e cordas. Por conta deste crime, ele foi preso em flagrante. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) encaminhou o registro à 2 Vara da Infância e Juventude no dia do ocorrido, em 17 de fevereiro.

João Hélio foi arrastado por sete quilômetros por ruas da Zona Norte, em fevereiro de 2007, depois que bandidos — entre eles o menor colocado em liberdade — roubaram o carro da mãe do menino.

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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura