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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Decisão sobre apoio de Marina Silva (PV) pode levar 15 dias.

A candidata derrotada do PV à sucessão presidencial, Marina Silva, anunciou hoje que espera ter uma posição sobre sua posição no segundo turno nos próximos 15 dias. No antigo comitê de campanha do ex-candidato do PV ao governo paulista, Fabio Feldmann, na zona oeste de São Paulo, a senadora revelou que recebeu telefonemas de seus dois adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), parabenizando-a pelo seu desempenho nas urnas e manifestando o desejo de negociar um possível apoio.


'Eles me telefonaram e me parabenizaram pela contribuição e disseram que tinham o desejo de poder conversar.' De acordo com Marina, será estabelecido agora um processo de negociação dentro do PV no qual a prioridade será ouvir a opinião dos grupos que apoiaram a sua candidatura e os principais pontos da plataforma do partido a serem apresentados aos dois candidatos que passaram para o segundo turno.

'Respondi (a Dilma e a Serra) que ia viver um processo e que ia me posicionar. Vou me posicionar só no processo', disse. Marina afirmou que ainda não tem uma posição pessoal a priori e que o primeiro passo será conversar com a coordenação nacional do PV, formada por aproximadamente 20 membros. 'Vou ser coerente com as minhas posições.'

A senadora do PV afirmou que o processo de definição do partido será aberto e democrático, 'à altura do resultado' obtido nas urnas no primeiro turno. 'Temos a consciência, e boa parte do PV tem essa consciência, de que o resultado que tivemos é muito maior que o partido', afirmou.

Nova chance

Para Marina, o segundo turno é uma nova chance de os candidatos debaterem os assuntos que interessam ao País. 'Disse (a Dilma e a Serra) que todos nós tivemos uma segunda chance de debater o Brasil', afirmou. Marina preferiu não comentar a decisão do candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro derrotado Fernando Gabeira de apoiar a candidatura de Serra ao Palácio do Planalto. 'Ele disse que é a manifestação pessoal dele.'

A senadora não quis ainda entrar em detalhes sobre as condições que deve impor aos ex-adversários para declarar apoio. Segundo a parlamentar, a Executiva do PV vai discutir as prioridades da plataforma de governo do PV e apresentar propostas que sejam completamente diferentes 'da velha política do fisiologismo'. 'A única prioridade são as propostas que consideramos relevantes para o País', afirmou.
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domingo, 3 de outubro de 2010

Carro do presidente da CEEE pega fogo próximo ao diretório tucano no RS

O carro do presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul e secretário-geral do PPS no Estado, Sérgio Camps de Morais, foi incendiado por volta das 8h50 deste domingo, a cerca de 100 m do diretório estadual do PSDB, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre (RS), momentos antes da chegada da candidata à reeleição, governadora Yeda Crusius, para um café da manhã.

Próximo ao veículo, uma caminhonete Mitsubishi de cor preta, foi encontrada uma garrafa PET vazia com papel jornal queimado. O carro ficou mais danificado no capô e embaixo das portas dianteiras.
"Eu estava dentro do diretório quando me chamaram. É evidente que colocaram combustível. Vamos chamar policia. Isso é coisa de vândalo", disse Morais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo, controlado.
"Considero duas hipóteses: ou foi um vândalo ou algum intolerante da política, porque meu carro tem adesivo da Yeda e do Serra", afirmou Morais. "Começou mal, mas vai terminar bem", disse sobre o pleito de hoje.

O policial militar Rutimar Ferreira, do 9° BPM, disse que o local foi isolado e que uma perícia foi solicitada. "Não posso confirmar se havia um líquido inflamável, mas, segundo as primeiras informações de quem estava no local, sim", afirmou. Testemunhas disseram que o recipiente tinha cheiro de gasolina.

Yeda se atrasou para o café da manhã, que estava marcado para as 8h30, devido a uma alteração em sua agenda e chegou ao local às 9h. Antes de ir para o diretório, a governadora esteve no Palácio Piratini.
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Encontro do Brow com Governadora (RS) Yeda

O Presidente do PSL RS Brow (de costas) confabula alguma coisa com Yeda Crusius e seu Vice Berfran.


Berfran, Edson Brow e a Governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Apenas para lembrar....

UM RESGATE DA HISTÓRIA DO PT:

1985 - O PT é contra a eleição de Tancredo Neves e expulsa os deputados que votaram nele.

1988 - O PT vota contra a Nova Constituição que mudou o rumo do Brasil.

1989 - O PT defende o não pagamento da dívida brasileira, o que transformaria o Brasil num  caloteiro mundial.

1993 - Itamar Franco convoca todos os partidos para um governo de coalizão pelo bem do país. O PT foi contra e não participou.

1994 - O PT vota contra o Plano Real e diz que a medida é eleitoreira.

1996 - O PT vota contra a reeleição. Hoje defende.

1998 - O PT vota contra a privatização da telefonia, medida que hoje nos permite ter acesso a internet e mais de 150 milhões de linhas telefônicas.

1999 - O PT vota contra a adoção do câmbio flutuante.

1999 - O PT vota contra a adoção das metas de inflação.

2000 - O PT luta ferozmente contra a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os governantes a gastarem apenas o que arrecadarem, ou seja, o óbvio que não era feito no Brasil.

2001 - O PT vota contra a criação dos programas sociais no governo Fernando Henrique:
Bolsa Escola, Vale Alimentação, Vale Gás, PETI e outras bolsas são classificadas como esmolas eleitoreiras e insuficientes. Quase toda atual estrutura sócio-econômica do Brasil foi construída no período listado acima.

O PT foi contra tudo e contra todos.

Hoje roubam todos os avanços que os outros partidos promoveram e posam como os únicos construtores de um país democrático e igualitário.
Já que o PT foi contra tudo e contra todos desde a sua fundação, fica uma pergunta para que os leitores respondam: em 8 anos de governo,quais as reformas que o PT promoveu no Brasil para mudar o que os seus antecessores deixaram?
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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Meia entrada. Faça valer seus direitos

“Campanha pela meia entrada: direitos do consumidor jogam na primeira divisão!

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor deste Município, a qual compreende o funcionamento do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon/SM) convida a todos os consumidores a exigir o direito de meia entrada a todos os eventos artísticos, esportivos e culturais realizados no município.
A Campanha pela meia entrada: Direitos do consumidor jogam na primeira divisão! se faz necessária em razão do desrespeito com o consumidor em atividades esportivas realizadas na cidade. Por isso, é importante informarmos aos consumidores santamarienses que idosos e estudantes têm direito a meia entrada. Isso não é favor, é direito assegurado e garantido. Cabe a todos serem fiscais da legislação, para que assim possamos falar em efetividade.
Incompreensível que dirigentes possam se valer da faculdade de decidir os jogos que terão meia entrada ou não, ou ainda, também infração contra o consumidor, delimitar espaços do estádio para venda de tais ingressos.
Em que pese, é importante ressaltar que a Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) é clara ao mencionar que se equipara ao fornecedor, nos termos da Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a entidade responsável pela organização da competição, bem como a entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo.
Neste sentido, o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em consonância ao Estatuto do Torcedor, uma vez que compreende a política da oferta e fornecimento de um serviço. No caso em tela, a atividade esportiva.
É salutar destacar que os ingressos devem começar a ser vendidos três dias antes dos jogos (72 horas), em pelo menos cinco postos de venda na cidade. Exceto em partidas eliminatórias, cujo prazo passa a ser de 48 horas de antecedência; as informações referentes aos horários de abertura e de fechamento das bilheterias, tipos, preços e quantidade de ingressos à venda devem ser amplamente divulgadas pelo clube mandante; devem estar impressos nos ingressos: o preço, a localização e a numeração respectiva; o torcedor tem o direito de acomodação no local e numeração indicados, exceto nos casos para assistência em pé; o torcedor tem direito ao fornecimento de comprovante de pagamento do ingresso; o preço pago pelo ingresso não poderá ser diferente dentro do mesmo setor. Exceções só na venda antecipada de carnês para no mínimo 3 partidas da mesma equipe e na venda de meia entrada.
Quanto ao pagamento de meia entrada, estão em condições de usufruir de tal direito: a) o estudante, regularmente matriculado em qualquer instituição de ensino fundamental, médio ou superior, mediante apresentação do documento de identificação da escola, atualizado e válido. Na ausência de informação do período letivo(ano) na carteira estudantil, o estudante deve comprovar, através de documento, estar regularmente matriculado; e b) idoso, desde que comprove ter 60 anos ou mais, bastando  a apresentação da cédula de identidade.
Por certo, neste contexto, é bom os fornecedores e dirigentes de Clubes da cidade estarem cientes que a venda de meia entrada deve se dar enquanto houver ingressos nos locais de venda, sendo comercializada sem restrições de local, setor, horário de venda, tipo de acomodação e número de ingressos disponíveis para a partida.
Nossa compreensão sobre a temática que versa a proteção e defesa do consumidor permeia pela harmonização das relações de consumo, para que possamos construir um processo educativo e não meramente punitivo, porém o desrespeito reiterado aos consumidores/torcedores não é prática a continuar sendo admitida.
Santa Maria tem potencial de ser reconhecida pela proteção ao consumidor e harmonização das relações de consumo, para tanto precisamos de fornecedores comprometidos, bem como consumidores que fiscalizem e façam cumprir os seus direitos. O que efetiva uma norma são as ações concretas de pessoas e das instituições que as representam: eis o nosso desafio! 
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Prof. Curso de Direito/Unifra
Coordenador do Procon/SM”
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Hipermercado Extra e Benq Informática devem indenizar cliente por má prestação de serviço

A empresa de informática Benq - Ellos Comercial e o Extra Hipermercados terão de pagar indenização de R$ 5.199,00 por danos morais e materiais causados ao consumidor J.C.T.L.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (08/09) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 64795-97.2005.8.06.0001/0) que, em 2004, o cliente comprou um scanner da marca Benq no Hipermercado Extra, no valor de R$ 149,00. Após a instalação do aparelho, J.C.T.L. percebeu que o scanner precisava de uma placa tipo USB para funcionar. Ele, então, comprou a peça por R$ 50,00, mas a máquina continuou sem funcionar.

O cliente procurou o Extra para resolver o problema, mas foi informado de que precisaria entrar em contato com uma terceira empresa, prestadora de serviços da Benq. O aparelho foi entregue à prestadora que, depois de alguns dias, comunicou a J.C.T.L. que “o problema do scanner havia sido detectado”.

De acordo com o processo, depois de várias ligações, o cliente recebeu a informação “de que não havia previsão para uma resposta, pois o aparelho ainda estava sob o estudo da Benq”. Depois de esperar meses e não ter o equipamento consertado, J.C.T.L. foi ao órgão de Defesa do Consumidor (Decon) e, após um ano e seis meses sem obter resposta, recorreu à Justiça para requerer indenização por danos morais e materiais.

Citada, a Benq afirmou, nos autos, que “disponibilizou informações suficientes no manual do aparelho e os técnicos da fábrica inspecionaram o produto e não tem dever de reparar os danos nem fornecer outro aparelho”. Já o Extra não apresentou contestação dentro do prazo.

Na sentença, o juiz afirmou que o consumidor foi lesado na sua boa intenção de adquirir o produto. “Não há como negar o dano moral pelo constrangimento experimentado pelo autor de pagar por um bem que sequer teve o prazer de usar, tendo que ficar meses na espera de uma solução efetiva para o seu problema”, explicou.

Fonte: TJ-CE
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Desabafo de um eleitor indignado

Pode abortar mas não pode dar palmadas em uma criança ?... Vai entender...

Quanto às palmadas em si, não tenho uma opinião totalmente formada sobre serem ou não algo que traga um bom resultado. Como a maioria do povo brasileiro tem dito, eu também levei algumas quando criança e, ainda como a maioria, hoje vejo isso como parte integral da minha educação. Não vejo que me trouxe nenhum malefício. Não tenho mágoa dos meus pais por isso (das palmadas da minha mãe, lembro que eu me divertia, pois ela “batia” com tanta dó que, com certeza, doía mais nela mesma). Também não desenvolvi nenhuma outra conseqüência anti-social. Ao contrário, vejo que me ajudaram a desenvolver a correta noção de certo e errado.

Ainda assim, deixo a discussão dos benefícios ou malefícios das palmadas ao especialistas. Respeito os educadores que dizem que há outras formas de educar, baseadas principalmente no diálogo. Seria mesmo o ideal (ainda que nem sempre o ideal se adeque ao real).

Mas a minha confusão não está no sim ou não às palmadas. Esse é um assunto que a sociedade deve mesmo discutir. O que eu vejo como uma enorme contradição é o fato de que os “defensores das criancinhas”, contra a “famigerada” palmada, são os mesmos defensores do aborto. Afinal de contas, matar não é pior do que punir? Vejamos bem a discrepância que nos é proposta: de um lado o governo Lula grita em alto e bom som que o aborto deve ser um “direito” das mulheres, até o fim da gravidez, ou seja, que a criança no ventre materno, até 9 meses, pode ser trucidada, queimada com sal ou esquarteja e que isto está tudo bem. Uma criança que, como nos prova a ciência, já desde os primeiros meses começa a ouvir, perceber o ambiente e até mesmo, em dado momento, a sentir dor.

Ao mesmo tempo, a criança que teve a graça de ter pais contra o aborto, não pode receber palmadas. Se as palmadas podem trazer conseqüências na personalidade da criança (não está comprovado!), o aborto não traz consequencias na sua personalidade, pois ela não terá oportunidade de desenvolvê-la, ela foi assassinada. Mas as conseqüências não se fazem por esperar nas mães que abortaram...

A contradição em tudo isso é relativamente fácil de explicar. Parte da nossa sociedade, e principalmente os nossos governantes, expulsaram a vontade de Deus de suas vidas. Eles crêem, como Eva e Adão erroneamente o fizeram, que cabe ao homem decidir o que é certo e o que é errado, por si só. Daí tantas leis, muitas vezes contraditórias. Aliás, quanto mais longo for o código de leis de uma sociedade, mais essa sociedade demonstra estar confusa e doente. As leis são uma tentativa de coibir as tantas desordens dentro da mesma.

Jesus disse aos fariseus: “...hipócritas! pagais o dízimo da hortelã (...), mas desobedeceis os pontos mais importantes da Lei: a justiça, a misericórdia e a fidelidade! (...) Guias cegos, coais um mosquito, mas engolis um camelo!” (Mt 23,23-24).

Claro que toda lei que venha a defender as crianças é bem vinda, mas é hipocrisia defender de palmadas e, ao mesmo tempo, legalizar o aborto. A hipocrisia é fruto de um coração cheio de orgulho, que não ouve a Deus, mas somente a si mesmo. Que o Senhor, na sua misericórdia, nos dê governantes tementes a Deus e cidadão conscientes.

Pe. Silvio, MIC
Diretor do Apostolado da Divina Misericórdia
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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura