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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Motorista que não atender recall não conseguirá transferir veículo na hora da venda

Implantação do Sistema de Monitoramento Online de Recall entra em vigor a partir de setembro

A partir de setembro, o dono de carro listado para recall que não atender o chamado da montadora será impedido de transferir o veículo na hora da venda. A novidade faz parte de uma lista de mudanças na legislação de trânsito que começam a entrar em vigor mais adiante neste segundo semestre.
Hoje em dia, segundo a Sociedade dos Engenheiros de Mobilidade (SAE Brasil), menos de 60% dos clientes atendem ao recall – seja por falta de informação ou mesmo por não ficar preocupado com a dimensão do problema. Com a mudança, a responsabilidade de ajustar o problema passa a ser compartilhada entre a montadora do veículo e seu proprietário.
O bloqueio de venda do veículo deverá ser feito a partir do levantamento do código Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) – expresso no documento do carro – e vai impedir a transferência do automóvel. Os proprietários serão avisados do procedimento por carta.
A base de dados do chamado Sistema de Monitoramento Online de Recall será integrada por órgãos públicos como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), além da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Outras mudanças
Ainda em setembro, novas mudanças na legislação vão mexer com a vida do motorista. A partir daquele mês será obrigatória a instalação de um dispositivo antifurto nos veículos novos (com ativação de rastreamento opcional) e o uso de diferentes tipos de cadeirinhas para crianças.
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sexta-feira, 30 de julho de 2010

Como conseguir o Alvará de placa vermelha para moto em São Leopoldo-RS

Procedimentos do Alvará
O que é o Alvará de Funcionamento:

Documento Administrativo, de abrangência municipal que, autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, profissionais autônomos, diversões públicas e similares, com ou sem fins lucrativos.

Como encaminhar o Alvará de Funcionamento:

1° Passo
: O requerente deverá solicitar a Vistoria e Viabilidade, mediante requerimento, no Atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN Praça Tiradentes, n. 119 - Centro - Prédio anexo à Prefeitura Municipal;
2° Passo: Pagar a taxa de expediente no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) nas agências bancárias ou lotéricas  e encaminhar juntamente com o pedido no Setor de Protocolo da Prefeitura;
3° Passo: Após a liberação do pedido, o requerente deverá apresentar a documentação abaixo relacionada no Núcleo de Cadastro de Alvarás, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - SEMEDES, sito à Rua Marquês do Herval, n° 714, esquina com a Rua Presidente Roosevelt, Bairro Centro. Telefone/Fax: (51) 3591.8860. E-mail: alvara@saoleopoldo.rs.gov.br.
4° Passo: Após a entrega dos documentos no Núcleo de Cadastro de Alvarás, o documento Alvará de Funcionamento será expedido no prazo de 02 (dois) dias úteis.
 
Observação: A inscrição junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços deve ser solicitada no atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Praça Tiradentes, n° 119, Bairro Centro. Telefone/Fax: (51) 3592.8811. E-mail: iss@saoleopoldo.rs.gov.br.

Quais os documentos necessários:

Pessoa Física
:

- FCPF;
- CPF
- Título de Propriedade, Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário (modelo da Autorização disponível em ANEXOS);
- RG;
- Habilitação ou Registro Profissional;
- Comprovante de Endereço Profissional;
- Protocolo de Apresentação de Documentos;

 
Pessoa Jurídica:

- FCPJ;
- FQS
- FCAS
- Atos Constitutivos;
- CNPJ;
- Título de Propriedade, Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário (modelo da Autorização disponível em ANEXOS);
- Protocolo de Apresentação de Documentos.
 
Informações Complementares:

O valor das Taxas do Alvará (valores em Unidade Padrão Monetária - UPM) é lançado com base na Tabela II, Quadro III da Lei Municipal n° 5.047/2001 (Código Tributário Municipal).
O valor do ISSQN Fixo dos prestadores de serviços enquadrados na forma de Pessoa Física é lançado com base no Anexo III da Lei Municipal n° 5.349/2003.

Para maiores informações e esclarecimentos, consulte o Manual de procedimentos do Alvará de Licença e Funcionamento da Atividade.


fonte: site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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DETRAN RS emite nova portaria para placa vermelha em motos

PORTARIA DETRAN/RS Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2010.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 6º, inciso VII,
da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996; considerando os dispositivos da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; considerando o prescrito pela Lei Federal n.º 12.009/2009; considerando o teor das Resoluções n.ºs 005/1998, 219/2007 e 339/2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 310/2005; considerando o disposto no expediente protocolado sob n.º 610255/2010;
RESOLVE:

Art.   1.º  O  registro,   na  categoria  aluguel,   de  motocicletas,   motonetas  e  triciclos,   destinados  ao
transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, se dará mediante os seguintes requisitos:
I – instalação de protetor de motor mata-cachorro;
II – instalação de aparador de linha antena corta-pipas;
III – instalação ou incorporação de dispositivo para transporte de cargas;
IV – comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade
(alvará, ofício, certificado, carteira, etc).
§ 1.º O protetor de motor mata-cachorro e o aparador de linha antena corta pipas serão exigidos
assim que regulamentados pelo CONTRAN.
§ 2.º Sendo a autorização municipal para a atividade em nome de pessoa física, esta deverá ser
a proprietária, arrendatária, comodatária ou locatária do veículo, devendo o documento conter a
placa ou o chassi do mesmo.
§ 3.º Nos casos em que a autorização municipal para a atividade for em nome de pessoa jurídica
distinta   da   pessoa   proprietária,   arrendatária,   comodatária   ou   locatária   do   veículo,   deverá,
conjuntamente com o comprovante exigido no inciso IV deste artigo, ser apresentada a Carteira
de Trabalho ou contrato, comprovando o vínculo(original e cópia).
§  4.º   Nos  casos  de  arrendamento,   comodato  e  locação,   deverão  ser   registrados  no  sistema
informatizado os dados do possuidor do veículo.
Art.   2.º   Registrado  o  veículo  na  categoria  aluguel   será  expedida,   pelo  Centro  de  Registro  de
Veículos Automotores do município de registro do veículo,  a autorização para circular nas vias
como veículo destinado ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete.
§ 1.º A autorização para circular deverá ser renovada semestralmente, mediante vistoria para a
verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e comprovação da regularidade perante
o município, conforme o disposto no item IV, do artigo 1.º, desta Portaria.
§  2.º   Os  Centros  de  Registro  de  Veículos  Automotores  deverão  expedir   a  autorização  para
circular conforme o modelo constante no Anexo I desta Portaria.
§ 3.º Nos casos em que o mesmo veículo estiver regular para a atividade de moto-frete perante
mais de um município, deverão ser expedidas tantas autorizações quantos forem os municípios,
de forma individualizada, contendo os dados de identificação do veículo e o nome do respectivo
município em cada uma das autorizações.
Art. 3.º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS N.º 240/2010.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
 Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena
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terça-feira, 27 de julho de 2010

Lei que prevê placas vermelhas para motofrete e mototáxi vigora a partir de domingo

O Detran/RS esclarece que a Lei Federal nº 12.009/09, que regulamenta o registro de mocicleta na categoria aluguel (placas vermelhas), começa a vigorar no próximo domingo, 365 dias após a sua publicação. O prazo está especificado no Art. 8o  da lei, que entrou em vigor em 29  de julho de 2009.

Para fazer o registro, o profissional deve se dirigir a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) munido de documento de transferência do veículo (CRV), documento de identidade, e comprovante regularização do exercício da atividade emitido pelo município (alvará, ofício, certificado, carteira, ou similar). Para ser registrada na categoria aluguel (motofrete), será exigido, além do dispositivo de transporte de cargas, protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha antena corta-pipas, quando esses forem regulamentados pelo Contran.

O CRVA emitirá então a Autorização para Circular - motofrete, que deverá ser apresentada aos órgãos de fiscalização de trânsito junto com o documento do veículo. Essa autorização deve ser renovada semestralmente, mediante comprovante de vistoria dos equipamentos obrigatórios e de segurança, e comprovação de regularidade perante o município.

O CTB prevê, para quem estiver em desacordo com as normas que regem a atividade profissional, no art. 244, a penalidade de multa de R$127,69 (infração grave), 5 pontos na carteira e apreensão do veículo até sua regularização.

Nota do editor: Em São Leopoldo, Canoas e outros municípios da Grande Porto Alegre, as prefeituras não se mobilizaram e ainda hoje (dia 27/Julho/2010) os setores de mobilidade não sabem como farão para cadastrar esta profissão. Não podemos acreditar que a partir de domingo os motoboys poderão ser punidos, autuados proibidos de trabalhar porque as  prefeitos estão mais preocupados com as campanhas eleitorais de que com os pais de familha que dependem deste trabalho para levar o pão de cada dia para casa. Depois dizem que eu so linguarudo.

Edson Brow
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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Placa vermelha para motos, mudança da legislação

Algumas alterações para os profissionais de transporte de volumes em motos, os conhecidos Motoboys entrará em virgor apartir de 01 de Agosto de 2010, vamos fornecer um apanhado geral das principais mudanças e trancreveremos na integra a resolução do Detran do RS.

Curso obrigatório específicos para transporte de carga, ou transporte de pessoas o curso terá o cumprimento de 30 horas de aulas. Resolução 350 do Contran
Idade minima de 21 anos Resolução 350 do Contran
Minimo de dois anos de habilitação na categoria moto  Resolução 350 do Contran
(obs.:Não poderá se matricular quem estiver cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira de habilitação ou estiver impedido judicialmente de exercer seus direitos).

A resolução prevê que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor terá que ter uma observação (exercer atividade remunerada).Resolução 219 Contran.

Uso obrigatório de coletes com adesivos que aumentam a visibilidade.
Instalação de equipamentos de segurança, como protetor de motor no chassi, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista, e a antena corta-pipa, também para proteger o condutor.


Comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade (alvará, ofício, certificado, carteira, etc). Portaria DETRAN/RS 240.

 PORTARIA DETRAN/RS nº 240 de 13 de Julho de 2010.
(integra)
 


O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 6º, inciso VII, da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996; considerando os dispositivos da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 310/2005; considerando o teor da Resolução n.º 219/2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; considerando o prescrito pela Lei Federal n.º 12.009/2009;  considerando o disposto no expediente protocolado sob n.º 610255/2010;
RESOLVE:
Art. 1.º O registro, na categoria aluguel,  de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, se dará mediante os seguintes requisitos:
I – instalação de protetor de motor mata-cachorro;
II – instalação de aparador de linha antena corta-pipas;
III   –   instalação   ou   incorporação   de   dispositivo   para   transporte   de   cargas   (Resolução   n.º 219/2007/CONTRAN);
IV – comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade (alvará, ofício, certificado, carteira, etc).
§ 1.º O protetor de motor mata-cachorro e o aparador de linha antena corta pipas serão exigidos assim que regulamentados pelo CONTRAN.
§   2.º   Sendo   a   autorização   municipal   para   a   atividade   em  nome   de   pessoa   física,   esta necessariamente deverá ser a proprietária ou arrendatária do veículo.
§ 3.º Nos casos em que a autorização municipal para a atividade for em nome de pessoa jurídica distinta   da   pessoa     proprietária   ou   arrendatária   do   veículo,   deverá,   conjuntamente   com  o comprovante  exigido  no  inciso  IV  deste   artigo,   ser   apresentada  a  Carteira  de  Trabalho  ou contrato,  comprovando o vínculo(original e cópia).
Art.   2.º   Registrado  o  veículo  na  categoria  aluguel   será  expedida,   pelo  Centro  de  Registro  de Veículos Automotores do município de registro do veículo,  a autorização para circular nas vias como veículo destinado ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete.
§ 1.º A autorização para circular deverá ser renovada semestralmente, mediante apresentação do comprovante  de  aprovação  em  inspeção  de  verificação  dos  equipamentos   obrigatórios   e  de segurança e comprovação da regularidade perante o município, conforme o disposto no item IV, do artigo 1.º, desta Portaria.
§  2.º   Os  Centros  de  Registro  de  Veículos  Automotores  deverão  expedir   a  autorização  para circular conforme o modelo constante no Anexo I desta Portaria, até sua substituição por modelo a ser gerado pelo sistema informatizado.
§  3.º   A  inspeção  para  verificação  dos  equipamentos  obrigatórios  e  de  segurança  deverá  ser fetivada por Engenheiro legalmente habilitado e regularmente inscrito no CREA.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se.

SÉRGIO FERNANDO ELSENBRUCH FILOMENA

ANEXO I – PORTARIA DETRAN/RS N.º 240/2010

Autorização – moto-frete

O Órgão Executivo Estadual de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, por seu      Centro de Registro de Veículos Automotores credenciado, CRVA___________________, autoriza o Sr(a). _______________________________________, proprietário(a)/arrendatário(a) da motocicleta/motoneta________________(marca/modelo),___________________placa ____________, a circular realizando o   transporte   remunerado   de   mercadorias   -   moto-frete nas vias do município de _____________________________________, nos termos da Lei Federal n.º 2.009/2009.
Validade: 6 (seis) meses contados da data de expedição desta autorização.

Data da Expedição: ____/_____/_____

(Assinatura e carimbo do Titular do CRVA)
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Ar polar age no RS e ciclone traz vento de 100 km/h no domingo

Uma nova massa de ar polar chegou ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Com a queda da temperatura, voltou a gear em localidades da regiões centro, oeste e sul do Estado. De acordo com a Climatempo, a menor temperatura observada hoje foi de 0,5ºC em Alegrete. Em Porto Alegre, a mínima hoje foi de 6,8ºC. No domingo, um ciclone extratropical pode trazer ventos de até 100 km/h ao Estado.
Nesta tarde, o sol aparece, mas não chega a esquentar muito antes do retorno da nebulosidade, no sábado. O aumento de nuvens vai evitar que a temperatura caia muito na madrugada e não há expectativa de geada. Porém, os gaúchos devem se preparar para um fim de semana de ventos fortes e novos temporais.
Segundo a Climatempo, a chuva mais volumosa está sendo esperada para as áreas próximas das fronteiras com Argentina e Uruguai. Durante o domingo, a frente fria avança e o risco de chuva forte e ventania será ainda maior. Algumas rajadas de vento podem chegar aos 100 km/h, por conta do deslocamento do ciclone extratropical que estará passando no domingo entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul. Os Estados de Santa Catarina e do Paraná também poderão ter fortes rajadas de vento durante o domingo, mas em geral variando de 50 km/h a 80 km/h.
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RS: moradores aproveitam dia sem chuva para consertar estragos

Em Ibiaçá, Imigrante, Nonoai e Canela, municípios localizados na serra gaúcha, os moradores devem aproveitar a trégua de um dia sem chuva nesta sexta-feira para consertar os estragos causados pelo intenso vendaval da noite da última quarta-feira. Em Canela, cuja prefeitura decretou situação de emergência, o trabalho dos bombeiros e de voluntários se concentrou, pela manhã, na colocação de telhas doadas pela Defesa Civil em 25 residências mais afetadas.
A concessionária Rio Grande Energia (RGE) se comprometeu a restabelecer a energia elétrica em cerca de 1,5 mil casas de dois bairros, Vila do Cedro e Vila Magi , que ainda estão às escuras. Aproximadamente 2 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelo vendaval, 180 ainda estão desalojadas e há 11 desabrigadas. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 11 pessoas ficaram levemente feridas, 407 casas ficaram danificadas e 81 destruídas.
Em Ibiaçá, 78 pessoas foram afetadas e 22 residências ficaram danificadas. No município de Imigrante, onde ocorreu forte precipitação de granizo, o temporal provocou estragos em 100 casas, 20 ficaram destruídas e a rede de energia e o sistema de transporte público ficaram comprometidos.
O comitê de gerenciamento de crise, formado por funcionários das prefeituras, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, montou uma estrutura para receber doações. A Central de Doações do Estado tem postos em Porto Alegre - no Centro Administrativo Fernando Ferrari - e em Canela - no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência, na rua Visconde de Mauá - e recebem donativos como colchões, materiais de construção, roupas e agasalhos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3212-4678 e (54) 3282-2666.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê a chegada, a partir de sábado, de uma área de instabilidade vinda da Argentina. "À noite, um ciclone extratropical na Bacia do Prata provoca ventos fortes de até 80 km/h no litoral e no extremo sul gaúcho. Na região serrana, chuvas e ventos não serão tão significativos", disse Flávio Varose, do 8º Distrito do Inmet, em Porto Alegre.
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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura