Implantação do Sistema de Monitoramento Online de Recall entra em vigor a partir de setembro
A partir de setembro, o dono de carro listado para recallque não atender o chamado da montadora será impedido de transferir o veículo na hora da venda. A novidade faz parte de uma lista de mudanças na legislação de trânsito que começam a entrar em vigor mais adiante neste segundo semestre.
Hoje em dia, segundo a Sociedade dos Engenheiros de Mobilidade (SAE Brasil), menos de 60% dos clientes atendem ao recall – seja por falta de informação ou mesmo por não ficar preocupado com a dimensão do problema. Com a mudança, a responsabilidade de ajustar o problema passa a ser compartilhada entre a montadora do veículo e seu proprietário.
O bloqueio de venda do veículo deverá ser feito a partir do levantamento do código Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) – expresso no documento do carro – e vai impedir a transferência do automóvel. Os proprietários serão avisados do procedimento por carta.
A base de dados do chamado Sistema de Monitoramento Online de Recall será integrada por órgãos públicos como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), além da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Outras mudanças
Ainda em setembro, novas mudanças na legislação vão mexer com a vida do motorista. A partir daquele mês será obrigatória a instalação de um dispositivo antifurto nos veículos novos (com ativação de rastreamento opcional) e o uso de diferentes tipos de cadeirinhas para crianças.
Documento Administrativo, de abrangência municipal que, autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, profissionais autônomos, diversões públicas e similares, com ou sem fins lucrativos.
Como encaminhar o Alvará de Funcionamento:
1° Passo: O requerente deverá solicitar a Vistoria e Viabilidade, mediante requerimento, no Atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEPLAN Praça Tiradentes, n. 119 - Centro - Prédio anexo à Prefeitura Municipal;
2° Passo: Pagar a taxa de expediente no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) nas agências bancárias ou lotéricase encaminhar juntamente com o pedido no Setor de Protocolo da Prefeitura;
3° Passo: Após a liberação do pedido, o requerente deverá apresentar a documentação abaixo relacionada no Núcleo de Cadastro de Alvarás, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - SEMEDES, sito à Rua Marquês do Herval, n° 714, esquina com a Rua Presidente Roosevelt, Bairro Centro. Telefone/Fax: (51) 3591.8860. E-mail: alvara@saoleopoldo.rs.gov.br.
4° Passo: Após a entrega dos documentos no Núcleo de Cadastro de Alvarás, o documento Alvará de Funcionamento será expedido no prazo de 02 (dois) dias úteis.
Observação: A inscrição junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços deve ser solicitada no atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Praça Tiradentes, n° 119, Bairro Centro. Telefone/Fax: (51) 3592.8811. E-mail: iss@saoleopoldo.rs.gov.br.
Quais os documentos necessários:
Pessoa Física:
- FCPF;
- CPF
- Título de Propriedade, Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário (modelo da Autorização disponível em ANEXOS);
- RG;
- Habilitação ou Registro Profissional;
- Comprovante de Endereço Profissional;
- Protocolo de Apresentação de Documentos;
Pessoa Jurídica:
- FCPJ;
- FQS
- FCAS
- Atos Constitutivos;
- CNPJ;
- Título de Propriedade, Contrato de Locação ou Autorização do Proprietário (modelo da Autorização disponível em ANEXOS);
- Protocolo de Apresentação de Documentos.
Informações Complementares:
O valor das Taxas do Alvará (valores em Unidade Padrão Monetária - UPM) é lançado com base na Tabela II, Quadro III da Lei Municipal n° 5.047/2001 (Código Tributário Municipal).
O valor do ISSQN Fixo dos prestadores de serviços enquadrados na forma de Pessoa Física é lançado com base no Anexo III da Lei Municipal n° 5.349/2003.
Para maiores informações e esclarecimentos, consulte o Manual de procedimentos do Alvará de Licença e Funcionamento da Atividade.
fonte: site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo
PORTARIA DETRAN/RS Nº 263, DE 29 DE JULHO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 6º, inciso VII,
da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996; considerando os dispositivos da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; considerando o prescrito pela Lei Federal n.º 12.009/2009; considerando o teor das Resoluções n.ºs 005/1998, 219/2007 e 339/2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 310/2005; considerando o disposto no expediente protocolado sob n.º 610255/2010;
RESOLVE:
Art. 1.º O registro, na categoria aluguel, de motocicletas, motonetas e triciclos, destinados ao
transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, se dará mediante os seguintes requisitos:
I – instalação de protetor de motor mata-cachorro;
II – instalação de aparador de linha antena corta-pipas;
III – instalação ou incorporação de dispositivo para transporte de cargas;
IV – comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade
(alvará, ofício, certificado, carteira, etc).
§ 1.º O protetor de motor mata-cachorro e o aparador de linha antena corta pipas serão exigidos
assim que regulamentados pelo CONTRAN.
§ 2.º Sendo a autorização municipal para a atividade em nome de pessoa física, esta deverá ser
a proprietária, arrendatária, comodatária ou locatária do veículo, devendo o documento conter a
placa ou o chassi do mesmo.
§ 3.º Nos casos em que a autorização municipal para a atividade for em nome de pessoa jurídica
distinta da pessoa proprietária, arrendatária, comodatária ou locatária do veículo, deverá,
conjuntamente com o comprovante exigido no inciso IV deste artigo, ser apresentada a Carteira
de Trabalho ou contrato, comprovando o vínculo(original e cópia).
§ 4.º Nos casos de arrendamento, comodato e locação, deverão ser registrados no sistema
informatizado os dados do possuidor do veículo.
Art. 2.º Registrado o veículo na categoria aluguel será expedida, pelo Centro de Registro de
Veículos Automotores do município de registro do veículo, a autorização para circular nas vias
como veículo destinado ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete.
§ 1.º A autorização para circular deverá ser renovada semestralmente, mediante vistoria para a
verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e comprovação da regularidade perante
o município, conforme o disposto no item IV, do artigo 1.º, desta Portaria.
§ 2.º Os Centros de Registro de Veículos Automotores deverão expedir a autorização para
circular conforme o modelo constante no Anexo I desta Portaria.
§ 3.º Nos casos em que o mesmo veículo estiver regular para a atividade de moto-frete perante
mais de um município, deverão ser expedidas tantas autorizações quantos forem os municípios,
de forma individualizada, contendo os dados de identificação do veículo e o nome do respectivo
município em cada uma das autorizações.
Art. 3.º Fica revogada a Portaria DETRAN/RS N.º 240/2010.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Sérgio Fernando Elsenbruch Filomena
O Detran/RS esclarece que a Lei Federal nº 12.009/09, que regulamenta o registro de mocicleta na categoria aluguel (placas vermelhas), começa a vigorar no próximo domingo, 365 dias após a sua publicação. O prazo está especificado no Art. 8o da lei, que entrou em vigor em 29 de julho de 2009.
Para fazer o registro, o profissional deve se dirigir a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) munido de documento de transferência do veículo (CRV), documento de identidade, e comprovante regularização do exercício da atividade emitido pelo município (alvará, ofício, certificado, carteira, ou similar). Para ser registrada na categoria aluguel (motofrete), será exigido, além do dispositivo de transporte de cargas, protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha antena corta-pipas, quando esses forem regulamentados pelo Contran.
O CRVA emitirá então a Autorização para Circular - motofrete, que deverá ser apresentada aos órgãos de fiscalização de trânsito junto com o documento do veículo. Essa autorização deve ser renovada semestralmente, mediante comprovante de vistoria dos equipamentos obrigatórios e de segurança, e comprovação de regularidade perante o município.
O CTB prevê, para quem estiver em desacordo com as normas que regem a atividade profissional, no art. 244, a penalidade de multa de R$127,69 (infração grave), 5 pontos na carteira e apreensão do veículo até sua regularização.
Nota do editor: Em São Leopoldo, Canoas e outros municípios da Grande Porto Alegre, as prefeituras não se mobilizaram e ainda hoje (dia 27/Julho/2010) os setores de mobilidade não sabem como farão para cadastrar esta profissão. Não podemos acreditar que a partir de domingo os motoboys poderão ser punidos, autuados proibidos de trabalhar porque as prefeitos estão mais preocupados com as campanhas eleitorais de que com os pais de familha que dependem deste trabalho para levar o pão de cada dia para casa. Depois dizem que eu so linguarudo.
Algumas alterações para os profissionais de transporte de volumes em motos, os conhecidos Motoboys entrará em virgor apartir de 01 de Agosto de 2010, vamos fornecer um apanhado geral das principais mudanças e trancreveremos na integra a resolução do Detran do RS.
Curso obrigatório específicos para transporte de carga, ou transporte de pessoas o curso terá o cumprimento de 30 horas de aulas. Resolução 350 do Contran
Idade minima de 21 anos Resolução 350 do Contran
Minimo de dois anos de habilitação na categoria moto Resolução 350 do Contran
(obs.:Não poderá se matricular quem estiver cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira de habilitação ou estiver impedido judicialmente de exercer seus direitos).
A resolução prevê que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor terá que ter uma observação (exercer atividade remunerada).Resolução 219 Contran.
Uso obrigatório de coletes com adesivos que aumentam a visibilidade.
Instalação de equipamentos de segurança, como protetor de motor no chassi, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista, e a antena corta-pipa, também para proteger o condutor.
Comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade (alvará, ofício, certificado, carteira, etc). Portaria DETRAN/RS 240.
PORTARIA DETRAN/RS nº 240 de 13 de Julho de 2010.
(integra)
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso da atribuição conferida pelo artigo 6º, inciso VII, da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996; considerando os dispositivos da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 310/2005; considerando o teor da Resolução n.º 219/2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; considerando o prescrito pela Lei Federal n.º 12.009/2009; considerando o disposto no expediente protocolado sob n.º 610255/2010;
RESOLVE:
Art. 1.º O registro, na categoria aluguel, de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, se dará mediante os seguintes requisitos:
I – instalação de protetor de motor mata-cachorro;
II – instalação de aparador de linha antena corta-pipas;
III – instalação ou incorporação de dispositivo para transporte de cargas (Resolução n.º 219/2007/CONTRAN);
IV – comprovante de regularização perante o município da circunscrição do exercício da atividade (alvará, ofício, certificado, carteira, etc).
§ 1.º O protetor de motor mata-cachorro e o aparador de linha antena corta pipas serão exigidos assim que regulamentados pelo CONTRAN.
§ 2.º Sendo a autorização municipal para a atividade em nome de pessoa física, esta necessariamente deverá ser a proprietária ou arrendatária do veículo.
§ 3.º Nos casos em que a autorização municipal para a atividade for em nome de pessoa jurídica distinta da pessoa proprietária ou arrendatária do veículo, deverá, conjuntamente com o comprovante exigido no inciso IV deste artigo, ser apresentada a Carteira de Trabalho ou contrato, comprovando o vínculo(original e cópia).
Art. 2.º Registrado o veículo na categoria aluguel será expedida, pelo Centro de Registro de Veículos Automotores do município de registro do veículo, a autorização para circular nas vias como veículo destinado ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete.
§ 1.º A autorização para circular deverá ser renovada semestralmente, mediante apresentação do comprovante de aprovação em inspeção de verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança e comprovação da regularidade perante o município, conforme o disposto no item IV, do artigo 1.º, desta Portaria.
§ 2.º Os Centros de Registro de Veículos Automotores deverão expedir a autorização para circular conforme o modelo constante no Anexo I desta Portaria, até sua substituição por modelo a ser gerado pelo sistema informatizado.
§ 3.º A inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança deverá ser fetivada por Engenheiro legalmente habilitado e regularmente inscrito no CREA.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
SÉRGIO FERNANDO ELSENBRUCH FILOMENA
ANEXO I – PORTARIA DETRAN/RS N.º 240/2010
Autorização – moto-frete
O Órgão Executivo Estadual de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, por seu Centro de Registro de Veículos Automotores credenciado, CRVA___________________, autoriza o Sr(a). _______________________________________, proprietário(a)/arrendatário(a) da motocicleta/motoneta________________(marca/modelo),___________________placa ____________, a circular realizando o transporte remunerado de mercadorias - moto-frete nas vias do município de _____________________________________, nos termos da Lei Federal n.º 2.009/2009.
Validade: 6 (seis) meses contados da data de expedição desta autorização.
Uma nova massa de ar polar chegou ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Com a queda da temperatura, voltou a gear em localidades da regiões centro, oeste e sul do Estado. De acordo com a Climatempo, a menor temperatura observada hoje foi de 0,5ºC em Alegrete. Em Porto Alegre, a mínima hoje foi de 6,8ºC. No domingo, um ciclone extratropical pode trazer ventos de até 100 km/h ao Estado.
Nesta tarde, o sol aparece, mas não chega a esquentar muito antes do retorno da nebulosidade, no sábado. O aumento de nuvens vai evitar que a temperatura caia muito na madrugada e não há expectativa de geada. Porém, os gaúchos devem se preparar para um fim de semana de ventos fortes e novos temporais.
Segundo a Climatempo, a chuva mais volumosa está sendo esperada para as áreas próximas das fronteiras com Argentina e Uruguai. Durante o domingo, a frente fria avança e o risco de chuva forte e ventania será ainda maior. Algumas rajadas de vento podem chegar aos 100 km/h, por conta do deslocamento do ciclone extratropical que estará passando no domingo entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul. Os Estados de Santa Catarina e do Paraná também poderão ter fortes rajadas de vento durante o domingo, mas em geral variando de 50 km/h a 80 km/h.
Em Ibiaçá, Imigrante, Nonoai e Canela, municípios localizados na serra gaúcha, os moradores devem aproveitar a trégua de um dia sem chuva nesta sexta-feira para consertar os estragos causados pelo intenso vendaval da noite da última quarta-feira. Em Canela, cuja prefeitura decretou situação de emergência, o trabalho dos bombeiros e de voluntários se concentrou, pela manhã, na colocação de telhas doadas pela Defesa Civil em 25 residências mais afetadas.
A concessionária Rio Grande Energia (RGE) se comprometeu a restabelecer a energia elétrica em cerca de 1,5 mil casas de dois bairros, Vila do Cedro e Vila Magi , que ainda estão às escuras. Aproximadamente 2 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelo vendaval, 180 ainda estão desalojadas e há 11 desabrigadas. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 11 pessoas ficaram levemente feridas, 407 casas ficaram danificadas e 81 destruídas.
Em Ibiaçá, 78 pessoas foram afetadas e 22 residências ficaram danificadas. No município de Imigrante, onde ocorreu forte precipitação de granizo, o temporal provocou estragos em 100 casas, 20 ficaram destruídas e a rede de energia e o sistema de transporte público ficaram comprometidos.
O comitê de gerenciamento de crise, formado por funcionários das prefeituras, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, montou uma estrutura para receber doações. A Central de Doações do Estado tem postos em Porto Alegre - no Centro Administrativo Fernando Ferrari - e em Canela - no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Querência, na rua Visconde de Mauá - e recebem donativos como colchões, materiais de construção, roupas e agasalhos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3212-4678 e (54) 3282-2666.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê a chegada, a partir de sábado, de uma área de instabilidade vinda da Argentina. "À noite, um ciclone extratropical na Bacia do Prata provoca ventos fortes de até 80 km/h no litoral e no extremo sul gaúcho. Na região serrana, chuvas e ventos não serão tão significativos", disse Flávio Varose, do 8º Distrito do Inmet, em Porto Alegre.
Este BLOG é destinado a gerar opiniões e estimular os cidadãos a questionar e apreder... Melhorando ainda mais nossa vida, buscando a integral cidadania seus direitos e deveres. Só assim vamos crescer.
QUEM É O BROW ?
Nascido em São Paulo, foi funcionário publico estadual, trabalhando no Tribunal de Justiça do Estado e depois na Policia Militar de São Paulo. Concluindo alguns cursos passou a trabalhar em alguns jornais quinzenais e revistas, assumindo posteriormente a função de repórter esportivo em mídia especializada dentre elas: Corinthians em Revista e Jornal Raça Corintiana. Prestando serviços ainda Penalty e alguns jogadores "Marcelinho Carioca" "Jardel" ...
Hoje estamos morando em São Leopoldo. Acreditando que JUNTOS possamos realmente mudar as coisas...