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quinta-feira, 15 de julho de 2010

TSE negou o pedido de Americo de Souza a presidência pelo PSL

Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido de candidatura individual do ex Ministro Américo de Souza.
O PSL (Partido Social Liberal) já havia retirado sua candidatura por motivos da verticalização (que não veio), mas principalmente por falta de apoio dos estados onde há o partido e também a falta de dinheiro para a campanha. Como informou o Sr Gilvan Pontaleão ao portal R7 http://noticias.r7.com/brasil/noticias/nanico-contraria-partido-e-se-candidata-a-presidente-20100711.html 

Mas o ex Ministro, não se dá por vencido, e já informou que recorrerá da decisão, conforme e-mail recebido:
" À querida família PSL, aos ilustres dirigentes partidários no âmbito nacional, estadual e municipal, aos diletos integrantes e amigos de nosso PSL;
Ao tomar conhecimento da decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do TSE que denegou o pedido de registro de minha candidatura a Presidente da República pelo nosso PSL, por mim formulado ao amparo da Lei 9.504/97, INFORMO à querida Família PSL, aos ilustres dirigentes partidários no âmbito nacional, estadual e municipal, aos diletos integrantes e amigos de nosso Partido que, no prazo legal, recorrerei da respeitável DECISÃO.
Cordial abraço,
Américo de Souza
Brasília, DF, em 14 de julho de 2010"

Vamos esperar para ver no que vai dar.
Abraços a todos os leitores.
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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou nesta quarta-feira (14/7) o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à PEC 386/09 (Proposta de Emenda à Constituição).
Leia mais:
PEC do Diploma fica pronta para votação ainda em junho, diz deputado
CCJ do Senado aprova emenda que retoma exigência do diploma de jornalista
Deputado apresenta PEC para exigência de diploma para jornalistas 
Supremo acaba com obrigatoriedade de diploma para jornalista 
Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.
Em junho de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão.
A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.
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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Detran/RS debate registro de motos de carga e aluguel

O Detran/RS reuniu, na manhã desta sexta-feira (09), Famurs, EPTC, Sindicato dos Motociclistas Profissionais (Sindimoto) e Sindicato das Empresas de Tele Serviços e Entregas (Setser) para discutir os procedimentos de registro de motocicletas de carga e aluguel, com a edição da lei que regulamenta a profissão de motofretista e mototaxista. O registro foi suspenso pelo Detran/RS na última sexta-feira, após manifestação do Sindimoto,  até que sejam definidos os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais por parte dos municípios e do Detran/RS.
O debate levantou diversas interpretações da lei, quanto à diferenciação do registro para motofrete e mototaxi, à competência  para autorização dos serviços, entre outras . Essas dúvidas serão levadas ao Conselho Estadual de Trânsito para consulta. Os procedimentos para registro nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) serão padronizados em uma Resolução.
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Nanico contraria partido e se candidata a presidente

PSL havia desistido de registrar Américo de Souza devido à “verticalização” da campanha.

O ex-senador Américo de Souza (PSL) pediu neste sábado (10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seu registro de candidatura à Presidência da República. O pedido contraria decisão do partido, que havia optado pela neutralidade nas eleições deste ano. Caso seja confirmada pelo TSE, Américo se juntará a outros seis nanicos que tentam o cargo em 2010.


O pedido foi feito com base na regra que dá ao candidato o direito de concorrer caso tenha sido aprovado em convenção nacional. No dia 10 de junho, o PSL referendou o nome de Américo para a disputa presidencial, mas desistiu em 2 de julho, dias antes do registro pelo partido. O motivo alegado era uma resposta do TSE a consulta do PPS sobre “verticalização” na propaganda eleitoral.

O tribunal disse que na TV e no rádio, candidatos nos Estados não poderiam aparecer ao lado de presidenciáveis de outra coligação no plano nacional. A orientação, que acabou sendo suspensa pelo próprio TSE, fez com que o PSL recuasse, por pressão dos diretórios estaduais, que temiam problemas nas alianças locais.


 
Neste domingo (11), o vice-presidente do PSL, Gilvan Pantaleão, disse ao R7 que a Executiva Nacional do partido irá se reunir amanhã para estudar formas de barrar a candidatura de Américo.


- Eu gosto do ministro. A gente defendeu [a candidatura dele] até certo ponto. Mas no momento que vimos que era furada, sem discurso, sem dinheiro, sem apoio nos Estados...


Gilvan argumenta que o principal motivo é a falta de estrutura. O partido não tem representantes na Câmara dos Deputados e deve ter 38 segundos na propaganda de TV e rádio.


Já Américo de Souza negou qualquer atrito com o partido e argumentou que o próprio TSE já suspendeu a regra, até agosto, da verticalização na propaganda.


- Não haverá retaliação, não estou contrariando, estou complementando decisão do partido. A desistência foi um atendimento à preocupação de presidentes estaduais. Mas o TSE já recuou da verticalização. Para isso acontecer, seria necessário que o Congresso Nacional derrubasse a emenda constitucional 17.

No pedido de registro, Américo declarou possuir R$ 696 mil em bens. O candidato a vice é o analista de sistemas Gilberto de Souza Leal Junior, do PSL de Santa Catarina. Questionado sobre os gastos de campanha, Américo diz não se lembrar do quanto o partido aprovou na convenção, mas estimou que serão necessários, “no mínimo”, R$ 18 milhões.

Perfil

Ex-senador pelo Maranhão, Américo de Souza é empresário e ministro aposentado do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Já foi uma vez deputado federal pelo Rio Grande do Norte e outras duas pelo Maranhão, onde também ocupou os cargos de Promotor de Justiça, Secretário de Estado e Procurador Geral de Justiça.

Em 2006, foi candidato a vice-presidente da República ao lado de Luciano Bivar (PSL). Américo é bacharel em Direito, Ciências Econômicas, Administração e Ciências Contábeis e pós-graduado em Engenharia Administrativo-Econômica.

Focado no eleitorado de centro-direita, Américo tem como principal proposta de governo uma ampla reforma tributária. Em entrevista recente ao R7, defendeu privatizar tudo que é do Estado, como rodovias, escolas e hospitais. A ideia mais original é unificar todos os impostos do país num tributo único.

- A minha proposta é de criar um tributo único de 10% sobre recebimento de valor, seja de pessoa física ou de pessoa jurídica, e acabar com todos os impostos: imposto de renda, IPVA, IPTU, INSS. Todos serão eliminados.
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segunda-feira, 5 de julho de 2010

Partido Social Liberal, um tiro no pé !

Não sei ao certo o que aconteceu, mas aconteceu... Depois de muitas reuniões e conversas, prometidos e despromessas ficou acertado e combinado que o PSL não se coligaria com ninguém, afinal somos auto suficientes e sairíamos com candidatura própria a Presidência da Republica e o nome foi o do Sr Américo de Souza, com o ideal da cobrança de apenas dez por cento dos Impostos, ou seja o "Dízimo Cívico" como ele mesmo costuma chamar o tributo único, inclusive com livro a respeito. Sou um devoto da democracia e apesar de achar que o partido é muito pequeno para candidatura desta envergadura acatei a decisão da Estadual do Rio Grande do Sul, (um embuste) e arregaçamos as mangas e vamos à luta...

TIRO NO PÉ, nesta data (04/06/2010) ficamos sabendo que o Sr Américo de Souza, não é mais candidato a presidência da republica... puts, mas nessas alturas do campeonato ?
Não deixou aos correligionários do PSL em todo território nacional nem a oportunidade de se coligar... Poderíamos ter nos coligado e talvez com mais chance de fortalecer o partido... Mas nem isso deixaram para nós humildes servos dos partidos políticos...

E para piorar a situação, acabei de saber que os candidatos a deputado tanto federal quanto estadual e mesmo um candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, não poderão participar do pleito eleitoral  (ficha limpa... Não, não é esse o problema) nosso amado "Presidente Estadual do PSL RS, Osvaldo Ibaldo" não apareceu no TRE para o registro das candidaturas, isso mesmo, sumiu ele com livro ata, documento dos candidatos, tudo o mais que seria necessário para o registro.

Liguei para a Secretária do partido e ela apenas pode lamentar que nosso presidente havia sumido e não entrava em contato com ela e nem tão pouco respondia as ligações do celular... puts, perdemos a oportunidade de eleições nacionais e agora também perdemos a oportunidade de eleições estaduais, pois aqui não houve coligação pois apareceu um herói que seria candidato a Governo de Estado... Muita ilusão para um partido sem direção.

É chegada a hora de eleições sim, mas para o Rio Grande do Sul, eleições internas, escolhendo uma nova executiva estadual SEM AVENTUREIROS, pois de porcaria já estamos cheios. Temos pessoas realmente embuidas de princípios e que querem trabalhar pelo partido, sem descriminar os demais me dou a liberdade de sugerir alguns nomes como Branca presidente de Sapucaia do Sul, o presidente de General Câmara (ambos com vereadores eleitos e em atividade), nossa amiga Clélia de Caxias do Sul, que conseguiu montar um diretório só com mulheres por ai se vê a competência, nosso amigo de Pelotas Dr. Paulo e vai por ai a fora. Mas são nomes que já estão a muito tempo no partido e merecem um reconhecimento. Não vou nem dizer que esta executiva estadual que ai esta, deve ter seus cargos colocados a disposição.

É hora de crescer, já que aqui no RS estamos fora de todos os páreos, vamos nos reorganizar e prepararmos para as eleições municipais, é hora de renovação, e desta vez nós vamos nos organizar e não deixar nas mãos de outras pessoas.

Abraços a todos


     Edson Brow
Presidente Municipal
 PSL São Leopoldo
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sexta-feira, 2 de julho de 2010

Rádio comunitária só será outorgada a entidade com mais de 2 anos


As autorizações para a exploração de rádios comunitárias deverão ficar restritas a entidades constituídas a pelo menos dois anos. É o que prevê o projeto de lei 6761/2010, aprovado nesta quarta-feira (16/06) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
Em seu parecer, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) concordou com o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sobre a pretensão de se evitar a utilização desse espaço público que é a radiodifusão comunitária de forma inadequada.
"Desta forma, as comunidades terão tempo necessário para conhecer os pretendentes à outorga e apresentar seu apoio àquelas que forem mais representativas e tiverem objetivos efetivamente relacionados ao serviço de radiodifusão comunitária", destacou o relator.
O texto aprovado na CCTCI também prevê a possibilidade de abertura de processo judicial pelo Poder Executivo, visando o cancelamento da outorga caso de comercialização de espaço publicitário ou à transgressão à legislação eleitoral.
O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cctci/noticias/radio-comunitaria-so-sera-outorgada-a-entidade-com-mais-de-2-anos

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Cursos para motoboys estão sendo definidos no RS

A Resolução 350/10 do Conselho Nacional de Trânsito, que passa a vigorar em 11 de dezembro, determina que nessa data deverão estar sendo oferecidos cursos para motofretistas e mototaxistas de acordo com uma série de normas, especificadas na mesma Resolução. O Detran/RS está redigindo uma Ordem de Serviço  que regulamentará a questão no Rio Grande do Sul para os Centros de Formação de Condutores e para as unidades do SEST SENAT. Vale lembrar que somente CFCs e Sest Senat poderão ministrar este curso no Estado.
 Os cursos para motoboys já existentes atualmente, inclusive no Sest Senat, NÃO poderão ser validados integralmente, pois não têm exatamente a mesma estrutura curricular. O que houver em comum com as novas exigências, porém, após análise pelo Detran/RS, poderá ser aproveitado, mediante requerimento. Recomenda-se, assim, ao buscar um curso de qualificação para motoboys, com o objetivo de adequar-se às exigências para exercício de atividadade remunerada na condução de motocicletas e motonetas ( mototaxista e/ou motofretista),  conferir se o mesmo atende integralmente ao disposto na Resolução 350/10 do Contran.
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**Desenho: Mamanunes Templates **Inspiração:Ipietoon's **Imagem digital: Kazuhiko Nakamura